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Rio Grande · RS · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Rio Grande (RS): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Rio Grande (RS) receberam 19.008 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 99,1 por mil habitantes, 12,7% a mais que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT4, 4.526) e a Justiça Federal (TRF4, 5.290), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 28.824 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Rio Grande em 2025

  • 19.008 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRS sediadas em Rio Grande em 2025 (eram 16.870 em 2024).
  • 99,1 processos novos por mil habitantes (população de 191.900 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 9.347 processos novos, 49,2% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (24,0%).
  • Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 19,9% dos processos novos.
  • 18 unidades judiciárias do TJRS receberam processos novos; a que mais recebeu foi Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande (7.826).
  • Justiça do Trabalho (TRT4): 4.526 processos novos, 25,0% a mais que em 2024.
  • Justiça Federal (TRF4): 5.290 processos novos, 61,0% nos juizados especiais federais.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 91ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 68ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Rio Grande em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Rio Grande (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJRS16.87019.008+12,7%99,1
do TrabalhoTRT43.6214.526+25,0%23,6
FederalTRF45.0875.290+4,0%27,6

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Rio Grande. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Justiça estadual em Rio Grande: o que chega ao TJRS

Dos 19.008 processos novos, 9.661 (50,8%) foram registrados no primeiro grau e 9.347 (49,2%) nos juizados especiais. Os juizados especiais têm peso grande na porta de entrada da Justiça estadual da cidade.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRS. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJRS em Rio Grande (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível4.56824,0%
2Procedimento do Juizado Especial Cível3.19816,8%
3Cumprimento de sentença2.53813,4%
4Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2.23311,7%
5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1.5558,2%
6Termo Circunstanciado1.2986,8%
7Execução de Título Extrajudicial5212,7%
8Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária5162,7%
9Execução Fiscal2401,3%
10Embargos à Execução Fiscal2321,2%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJRS em Rio Grande (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral3.77819,9%
2Indenização por Dano Material1.93210,2%
3Alienação Fiduciária8384,4%
4Empréstimo consignado7994,2%
5Piso Salarial7453,9%
6Bancários5873,1%
7Sistema Remuneratório e Benefícios5703,0%
8Cláusulas Abusivas4782,5%
9Jornada de Trabalho4712,5%
10Práticas Abusivas4662,5%

Mês a mês

Em média, 1.584 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi julho (1.983) e o com menos, janeiro (1.112).

Processos novos por mês em Rio Grande, TJRS, 2025
janeiro: 1.112janfevereiro: 1.544fevmarço: 1.426marabril: 1.684abrmaio: 1.814maijunho: 1.532junjulho: 1.9831.983julagosto: 1.603agosetembro: 1.532setoutubro: 1.745outnovembro: 1.454novdezembro: 1.579dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro1.112
fevereiro1.544
março1.426
abril1.684
maio1.814
junho1.532
julho1.983
agosto1.603
setembro1.532
outubro1.745
novembro1.454
dezembro1.579

Unidades judiciárias com mais processos novos

18 unidades do TJRS sediadas em Rio Grande receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJRS em Rio Grande com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
1Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Grande7.82641,2%
21ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande3.16016,6%
33ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande2.94015,5%
42ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande2.80414,8%
52ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande1.4977,9%
6Vara da Direção do Foro da Comarca de Rio Grande2161,1%
72ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Grande1680,9%
81ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Grande1210,6%
9Juizado Especial Civel da Comarca de Rio Grande840,4%
10Rio Grande - Rio Grande700,4%
113ª Vara Criminal da Comarca de Rio Grande390,2%
12Juizado Regional da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Grande340,2%

Todos os processos novos de 2025 aparecem como eletrônicos na base.

Justiça do Trabalho em Rio Grande

As varas do trabalho sediadas em Rio Grande fazem parte do TRT4. Em 2025, receberam 4.526 processos novos; o assunto mais presente foi Indenização por Dano Moral (26,8%).

  • 4.526 processos novos em 2025 (3.621 em 2024)
  • 23,6 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT4 em Rio Grande (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral1.21526,8%
2Adicional de Insalubridade1.03322,8%
3Verbas Rescisórias68615,2%
4Horas Extras58612,9%
5Multa do Artigo 477 da CLT51311,3%
6Multa de 40% do FGTS4399,7%
7FGTS4018,9%
8Multa do Artigo 467 da CLT3407,5%
Unidades do TRT4 em Rio Grande com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
14ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE1.14225,2%
21ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE1.13425,1%
32ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE1.13325,0%
43ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE1.11724,7%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Justiça Federal em Rio Grande

As varas e juizados federais sediados em Rio Grande pertencem ao TRF4. Em 2025, receberam 5.290 processos novos, 61,0% deles nos juizados especiais federais.

  • 5.290 processos novos em 2025 (5.087 em 2024)
  • 27,6 por mil habitantes
  • 61,0% nos juizados especiais
Assuntos mais frequentes no TRF4 em Rio Grande (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Deficiente63912,1%
2Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional60011,3%
3Contrabando ou descaminho3937,4%
4Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)2765,2%
5Indenização por Dano Moral2685,1%
6Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial1783,4%
7Indenização por Dano Material1402,6%
8Óbito de Companheiro/Companheira1122,1%
Unidades do TRF4 em Rio Grande com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
13ª Vara Federal de Rio Grande1.58129,9%
22ª Vara Federal de Rio Grande1.48428,1%
33a Vara Federal de Rio Grande94317,8%
41ª Vara Federal de Rio Grande69113,1%
52a Vara Federal de Rio Grande4278,1%
61a Vara Federal de Rio Grande1372,6%
7CENTRAL DE MANDADOS - RIO GRANDE160,3%
8CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul80,2%

Fonte: API Pública do DataJud (TRF4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Como Rio Grande se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Rio Grande tem o 91º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 68ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 12 cidades de Rio Grande do Sul nesta série, Rio Grande é a 12ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 1,6% dos 1.219.678 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRS em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Rio Grande

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Rio Grande

Quantos processos novos houve em Rio Grande em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJRS) sediadas em Rio Grande receberam 19.008 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT4), 4.526. Na Justiça Federal (TRF4), 5.290.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Rio Grande?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (19,9%), Indenização por Dano Material (10,2%) e Alienação Fiduciária (4,4%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Rio Grande tem muitos processos em relação à população?

Foram 99,1 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Rio Grande ficou na 68ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Rio Grande segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Rio Grande (4315602).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (191.900).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Rio Grande (RS): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rs/rio-grande/processos-em-numeros.

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