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Pelotas · RS · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Pelotas (RS): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Pelotas (RS) receberam 33.341 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 102,4 por mil habitantes, 13,2% a mais que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT4, 5.880) e a Justiça Federal (TRF4, 8.414), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 47.635 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Pelotas em 2025

  • 33.341 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRS sediadas em Pelotas em 2025 (eram 29.457 em 2024).
  • 102,4 processos novos por mil habitantes (população de 325.685 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 10.877 processos novos, 32,6% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (29,3%).
  • Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 15,3% dos processos novos.
  • 31 unidades judiciárias do TJRS receberam processos novos; a que mais recebeu foi Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas (4.841).
  • Justiça do Trabalho (TRT4): 5.880 processos novos, 15,8% a mais que em 2024.
  • Justiça Federal (TRF4): 8.414 processos novos, 57,2% nos juizados especiais federais.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 51ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 61ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Pelotas em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Pelotas (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJRS29.45733.341+13,2%102,4
do TrabalhoTRT45.0775.880+15,8%18,1
FederalTRF4—8.414—25,8

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Pelotas. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Justiça estadual em Pelotas: o que chega ao TJRS

Dos 33.341 processos novos, 22.464 (67,4%) foram registrados no primeiro grau e 10.877 (32,6%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRS. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJRS em Pelotas (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível9.78429,3%
2Cumprimento de sentença4.54313,6%
3Procedimento do Juizado Especial Cível3.37410,1%
4Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública2.4197,3%
5Termo Circunstanciado2.1376,4%
6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1.6014,8%
7Execução de Título Extrajudicial1.5164,5%
8Execução Fiscal1.2143,6%
9Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária6101,8%
10Carta Precatória Cível6051,8%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJRS em Pelotas (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral5.10515,3%
2Indenização por Dano Material3.0739,2%
3Cláusulas Abusivas1.6474,9%
4Empréstimo consignado1.5944,8%
5Práticas Abusivas1.2493,7%
6IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano1.2103,6%
7Alienação Fiduciária1.1903,6%
8Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo1.1533,5%
9Bancários1.1413,4%
10Prestação de Serviços9903,0%

Mês a mês

Em média, 2.778 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi outubro (3.297) e o com menos, janeiro (2.036).

Processos novos por mês em Pelotas, TJRS, 2025
janeiro: 2.036janfevereiro: 2.522fevmarço: 2.586marabril: 2.759abrmaio: 3.203maijunho: 2.664junjulho: 3.063julagosto: 2.897agosetembro: 3.130setoutubro: 3.2973.297outnovembro: 2.743novdezembro: 2.441dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro2.036
fevereiro2.522
março2.586
abril2.759
maio3.203
junho2.664
julho3.063
agosto2.897
setembro3.130
outubro3.297
novembro2.743
dezembro2.441

Unidades judiciárias com mais processos novos

31 unidades do TJRS sediadas em Pelotas receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJRS em Pelotas com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
1Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas4.84114,5%
25ª Vara Cível da Comarca de Pelotas4.45613,4%
33ª Vara Cível da Comarca de Pelotas4.22712,7%
41ª Vara Cível da Comarca de Pelotas4.06312,2%
52ª Vara Cível da Comarca de Pelotas3.92311,8%
6Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas3.75911,3%
72ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas2.4257,3%
84ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas1.1993,6%
96ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas1.1493,4%
10Vara da Direção do Foro da Comarca de Pelotas8712,6%
11Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas5141,5%
121ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas4071,2%

1 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.

Justiça do Trabalho em Pelotas

As varas do trabalho sediadas em Pelotas fazem parte do TRT4. Em 2025, receberam 5.880 processos novos; o assunto mais presente foi Adicional de Insalubridade (22,2%).

  • 5.880 processos novos em 2025 (5.077 em 2024)
  • 18,1 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT4 em Pelotas (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Adicional de Insalubridade1.30522,2%
2Indenização por Dano Moral1.01117,2%
3Verbas Rescisórias99917,0%
4Horas Extras96816,5%
5FGTS79313,5%
6Multa do Artigo 477 da CLT66311,3%
7Multa de 40% do FGTS65611,2%
8Reconhecimento de Relação de Emprego5599,5%
Unidades do TRT4 em Pelotas com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
14ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS1.48225,2%
21ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS1.47825,1%
33ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS1.46324,9%
42ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS1.45724,8%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Justiça Federal em Pelotas

As varas e juizados federais sediados em Pelotas pertencem ao TRF4. Em 2025, receberam 8.414 processos novos, 57,2% deles nos juizados especiais federais.

  • 8.414 processos novos em 2025
  • 25,8 por mil habitantes
  • 57,2% nos juizados especiais
Assuntos mais frequentes no TRF4 em Pelotas (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Dívida Ativa (Execução Fiscal)1.54418,4%
2Deficiente91310,9%
3IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física5496,5%
4Contribuição sobre a folha de salários4905,8%
5SIMPLES4295,1%
6Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)3504,2%
7Contribuições Previdenciárias3133,7%
81/3 de férias3103,7%
Unidades do TRF4 em Pelotas com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
11ª Vara Federal de Pelotas2.57230,6%
22ª Vara Federal de Pelotas1.86922,2%
33ª Vara Federal de Pelotas1.72820,5%
42a Vara Federal de Pelotas86810,3%
51a Vara Federal de Pelotas7318,7%
63a Vara Federal de Pelotas5636,7%
7CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul530,6%
8CENTRAL DE MANDADOS - PELOTAS300,4%

Fonte: API Pública do DataJud (TRF4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Como Pelotas se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Pelotas tem o 51º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 61ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 12 cidades de Rio Grande do Sul nesta série, Pelotas é a 4ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 2,7% dos 1.219.678 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRS em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Pelotas

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Pelotas

Quantos processos novos houve em Pelotas em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJRS) sediadas em Pelotas receberam 33.341 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT4), 5.880. Na Justiça Federal (TRF4), 8.414.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Pelotas?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (15,3%), Indenização por Dano Material (9,2%) e Cláusulas Abusivas (4,9%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Pelotas tem muitos processos em relação à população?

Foram 102,4 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Pelotas ficou na 61ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Pelotas segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Pelotas (4314407).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (325.685).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Pelotas (RS): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rs/pelotas/processos-em-numeros.

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