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Porto Alegre · RS · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Porto Alegre (RS): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Porto Alegre (RS) receberam 310.330 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 232,8 por mil habitantes, 1,3% a mais que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT4, 43.666) e a Justiça Federal (TRF4, 151.121), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 505.117 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Porto Alegre em 2025

  • 310.330 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRS sediadas em Porto Alegre em 2025 (eram 306.439 em 2024).
  • 232,8 processos novos por mil habitantes (população de 1.332.845 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 105.992 processos novos, 34,2% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (33,1%).
  • Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 14,7% dos processos novos.
  • Ao menos 150 unidades judiciárias do TJRS receberam processos novos; a que mais recebeu foi 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (16.787).
  • Justiça do Trabalho (TRT4): 43.666 processos novos, 15,7% a mais que em 2024.
  • Justiça Federal (TRF4): 151.121 processos novos, 66,4% nos juizados especiais federais.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 5ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 1ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Porto Alegre em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Porto Alegre (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJRS306.439310.330+1,3%232,8
do TrabalhoTRT437.72843.666+15,7%32,8
FederalTRF4—151.121—113,4

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Porto Alegre. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Justiça estadual em Porto Alegre: o que chega ao TJRS

Dos 310.330 processos novos, 204.338 (65,8%) foram registrados no primeiro grau e 105.992 (34,2%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRS. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJRS em Porto Alegre (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível102.84733,1%
2Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública51.26616,5%
3Cumprimento de sentença34.82211,2%
4Procedimento do Juizado Especial Cível24.6207,9%
5Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária16.7015,4%
6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública13.2344,3%
7Termo Circunstanciado12.3614,0%
8Execução de Título Extrajudicial11.0433,6%
9Execução Fiscal6.7092,2%
10Carta Precatória Cível4.5641,5%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJRS em Porto Alegre (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral45.59314,7%
2Indenização por Dano Material21.9417,1%
3Alienação Fiduciária19.5586,3%
4Cláusulas Abusivas19.4926,3%
5Empréstimo consignado18.7266,0%
6Contratos Bancários14.4014,6%
7Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo13.6544,4%
8Bancários11.3323,7%
9Práticas Abusivas10.0043,2%
10CNH - Carteira Nacional de Habilitação7.7762,5%

Mês a mês

Em média, 25.861 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi abril (28.845) e o com menos, dezembro (21.616).

Processos novos por mês em Porto Alegre, TJRS, 2025
janeiro: 27.316janfevereiro: 26.395fevmarço: 25.448marabril: 28.84528.845abrmaio: 24.548maijunho: 22.301junjulho: 26.756julagosto: 26.876agosetembro: 27.720setoutubro: 28.672outnovembro: 23.837novdezembro: 21.616dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro27.316
fevereiro26.395
março25.448
abril28.845
maio24.548
junho22.301
julho26.756
agosto26.876
setembro27.720
outubro28.672
novembro23.837
dezembro21.616

Unidades judiciárias com mais processos novos

Ao menos 150 unidades do TJRS sediadas em Porto Alegre receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJRS em Porto Alegre com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
11º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre16.7875,4%
22º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre16.0365,2%
3Vara Estadual de Acidente do Trabalho12.0293,9%
43º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre11.7593,8%
5Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre9.0362,9%
61ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Sul da Comarca de Porto Alegre7.1232,3%
72ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre6.6452,1%
81ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre6.3662,1%
910ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre5.5521,8%
1017ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre5.5421,8%
114º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre5.4531,8%
1214ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre5.4261,7%

138 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.

Justiça do Trabalho em Porto Alegre

As varas do trabalho sediadas em Porto Alegre fazem parte do TRT4. Em 2025, receberam 43.666 processos novos; o assunto mais presente foi Horas Extras (35,8%).

  • 43.666 processos novos em 2025 (37.728 em 2024)
  • 32,8 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT4 em Porto Alegre (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Horas Extras15.61435,8%
2Indenização por Dano Moral11.27325,8%
3Adicional de Insalubridade9.01720,6%
4Verbas Rescisórias7.26016,6%
5Intervalo Intrajornada6.53915,0%
6Multa do Artigo 477 da CLT6.24014,3%
7FGTS5.37812,3%
8Multa de 40% do FGTS5.18611,9%
Unidades do TRT4 em Porto Alegre com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
130ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE2.2395,1%
221ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4613,3%
35ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4573,3%
42ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4473,3%
56ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4293,3%
626ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4283,3%
716ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4263,3%
81ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE1.4233,3%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Justiça Federal em Porto Alegre

As varas e juizados federais sediados em Porto Alegre pertencem ao TRF4. Em 2025, receberam 151.121 processos novos, 66,4% deles nos juizados especiais federais.

  • 151.121 processos novos em 2025
  • 113,4 por mil habitantes
  • 66,4% nos juizados especiais
Assuntos mais frequentes no TRF4 em Porto Alegre (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Urbano (art. 60)52.76934,9%
2Dívida Ativa (Execução Fiscal)17.67911,7%
3Urbana (art. 42/44)15.39910,2%
4Auxílio-Acidente (Art. 86)7.4474,9%
5Rural (art. 59/63)7.1634,7%
6SIMPLES6.8644,5%
7Contribuição sobre a folha de salários5.3853,6%
8Deficiente4.3782,9%
Unidades do TRF4 em Porto Alegre com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
13° Núcleo de Justiça 4.0 - RS58.76138,9%
23o Nucleo de Justica 40 RS18.53912,3%
3Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal7.5555,0%
4Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal6.1624,1%
52° Núcleo de Justiça 4.0 - RS2.4701,6%
619ª Vara Federal de Porto Alegre2.2281,5%
714ª Vara Federal de Porto Alegre2.1111,4%
83ª Vara Federal de Porto Alegre2.0901,4%

Fonte: API Pública do DataJud (TRF4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Como Porto Alegre se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Porto Alegre tem o 5º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 1ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 12 cidades de Rio Grande do Sul nesta série, Porto Alegre é a 1ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 25,4% dos 1.219.678 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRS em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Porto Alegre

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Porto Alegre

Quantos processos novos houve em Porto Alegre em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJRS) sediadas em Porto Alegre receberam 310.330 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT4), 43.666. Na Justiça Federal (TRF4), 151.121.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Porto Alegre?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (14,7%), Indenização por Dano Material (7,1%) e Alienação Fiduciária (6,3%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Porto Alegre tem muitos processos em relação à população?

Foram 232,8 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Porto Alegre ficou na 1ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Porto Alegre segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Porto Alegre (4314902).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (1.332.845).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Porto Alegre (RS): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rs/porto-alegre/processos-em-numeros.

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