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Santa Maria · RS · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Santa Maria (RS): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Santa Maria (RS) receberam 29.914 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 110,1 por mil habitantes, 2,7% a mais que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT4, 3.081) e a Justiça Federal (TRF4, 9.239), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 42.234 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Santa Maria em 2025

  • 29.914 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRS sediadas em Santa Maria em 2025 (eram 29.124 em 2024).
  • 110,1 processos novos por mil habitantes (população de 271.735 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 13.152 processos novos, 44,0% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (18,9%).
  • Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 11,3% dos processos novos.
  • 26 unidades judiciárias do TJRS receberam processos novos; a que mais recebeu foi 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria (6.673).
  • Justiça do Trabalho (TRT4): 3.081 processos novos, 21,3% a mais que em 2024.
  • Justiça Federal (TRF4): 9.239 processos novos, 50,0% nos juizados especiais federais.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 58ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 46ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Santa Maria em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Santa Maria (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJRS29.12429.914+2,7%110,1
do TrabalhoTRT42.5413.081+21,3%11,3
FederalTRF4—9.239—34,0

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Santa Maria. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Justiça estadual em Santa Maria: o que chega ao TJRS

Dos 29.914 processos novos, 16.762 (56,0%) foram registrados no primeiro grau e 13.152 (44,0%) nos juizados especiais. Os juizados especiais têm peso grande na porta de entrada da Justiça estadual da cidade.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRS. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJRS em Santa Maria (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível5.64418,9%
2Termo Circunstanciado4.41314,8%
3Procedimento do Juizado Especial Cível4.08513,7%
4Cumprimento de sentença3.23510,8%
5Inquérito Policial2.1237,1%
6Execução de Título Extrajudicial1.9306,5%
7Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública1.4004,7%
8Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública1.0863,6%
9Ação Penal - Procedimento Ordinário1.0463,5%
10Execução Fiscal5821,9%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJRS em Santa Maria (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral3.37511,3%
2Indenização por Dano Material1.9586,5%
3Empréstimo consignado1.3404,5%
4Ameaça1.1573,9%
5Cláusulas Abusivas1.1573,9%
6Prestação de Serviços1.1343,8%
7Bancários1.0803,6%
8Cédula de Crédito Bancário9353,1%
9Crimes de Trânsito9083,0%
10Contratos Bancários8582,9%

Mês a mês

Em média, 2.493 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi setembro (2.947) e o com menos, dezembro (1.941).

Processos novos por mês em Santa Maria, TJRS, 2025
janeiro: 2.034janfevereiro: 2.256fevmarço: 2.135marabril: 2.705abrmaio: 2.755maijunho: 2.419junjulho: 2.696julagosto: 2.417agosetembro: 2.9472.947setoutubro: 2.940outnovembro: 2.669novdezembro: 1.941dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro2.034
fevereiro2.256
março2.135
abril2.705
maio2.755
junho2.419
julho2.696
agosto2.417
setembro2.947
outubro2.940
novembro2.669
dezembro1.941

Unidades judiciárias com mais processos novos

26 unidades do TJRS sediadas em Santa Maria receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJRS em Santa Maria com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
12ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria6.67322,3%
2Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria6.10120,4%
32ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria3.61712,1%
44ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria3.48411,6%
53ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria3.43711,5%
6Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria2.3978,0%
71ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria1.4684,9%
84ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria1.1283,8%
9Vara da Direção do Foro da Comarca de Santa Maria3501,2%
103ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria2871,0%
111ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria2470,8%
121ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria2050,7%

1 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.

Justiça do Trabalho em Santa Maria

As varas do trabalho sediadas em Santa Maria fazem parte do TRT4. Em 2025, receberam 3.081 processos novos; o assunto mais presente foi Adicional de Insalubridade (19,9%).

  • 3.081 processos novos em 2025 (2.541 em 2024)
  • 11,3 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT4 em Santa Maria (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Adicional de Insalubridade61319,9%
2Indenização por Dano Moral58318,9%
3Horas Extras57518,7%
4Verbas Rescisórias54117,6%
5Multa de 40% do FGTS43714,2%
6Rescisão Indireta33911,0%
7Intervalo Intrajornada33110,7%
8FGTS32310,5%
Unidades do TRT4 em Santa Maria com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
11ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA1.50949,0%
22ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA1.25540,7%
3Núcleo de Justiça 4.0 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA1705,5%
4Núcleo de Justiça 4.0 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA1474,8%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Justiça Federal em Santa Maria

As varas e juizados federais sediados em Santa Maria pertencem ao TRF4. Em 2025, receberam 9.239 processos novos, 50,0% deles nos juizados especiais federais.

  • 9.239 processos novos em 2025
  • 34,0 por mil habitantes
  • 50,0% nos juizados especiais
Assuntos mais frequentes no TRF4 em Santa Maria (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Dívida Ativa (Execução Fiscal)1.15712,5%
2Deficiente8509,2%
3Contrabando ou descaminho7137,7%
4IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física4745,1%
5Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)3804,1%
6SIMPLES3503,8%
7Indenização por Dano Moral3473,8%
8Contribuição sobre a folha de salários3303,6%
Unidades do TRF4 em Santa Maria com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
13ª Vara Federal de Santa Maria2.15823,4%
24ª Vara Federal de Santa Maria2.00021,6%
31ª Vara Federal de Santa Maria1.70018,4%
42ª Vara Federal de Santa Maria1.07911,7%
53a Vara Federal de Santa Maria7077,7%
61a Vara Federal de Santa Maria6336,9%
74a Vara Federal de Santa Maria6096,6%
82a Vara Federal de Santa Maria1912,1%

Fonte: API Pública do DataJud (TRF4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Como Santa Maria se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Santa Maria tem o 58º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 46ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 12 cidades de Rio Grande do Sul nesta série, Santa Maria é a 5ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 2,5% dos 1.219.678 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRS em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Santa Maria

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Santa Maria

Quantos processos novos houve em Santa Maria em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJRS) sediadas em Santa Maria receberam 29.914 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT4), 3.081. Na Justiça Federal (TRF4), 9.239.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Santa Maria?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (11,3%), Indenização por Dano Material (6,5%) e Empréstimo consignado (4,5%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Santa Maria tem muitos processos em relação à população?

Foram 110,1 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Santa Maria ficou na 46ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Santa Maria segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Santa Maria (4316907).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (271.735).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Santa Maria (RS): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rs/santa-maria/processos-em-numeros.

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