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Passo Fundo · RS · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Passo Fundo (RS): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Passo Fundo (RS) receberam 28.980 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 140,5 por mil habitantes, 6,5% a mais que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT4, 5.242) e a Justiça Federal (TRF4, 9.631), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 43.853 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Passo Fundo em 2025

  • 28.980 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRS sediadas em Passo Fundo em 2025 (eram 27.210 em 2024).
  • 140,5 processos novos por mil habitantes (população de 206.215 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 10.922 processos novos, 37,7% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (26,6%).
  • Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 13,1% dos processos novos.
  • 29 unidades judiciárias do TJRS receberam processos novos; a que mais recebeu foi Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo (5.390).
  • Justiça do Trabalho (TRT4): 5.242 processos novos, 1,5% a mais que em 2024.
  • Justiça Federal (TRF4): 9.631 processos novos, 51,6% nos juizados especiais federais.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 61ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 22ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Passo Fundo em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Passo Fundo (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJRS27.21028.980+6,5%140,5
do TrabalhoTRT45.1625.242+1,5%25,4
FederalTRF4—9.631—46,7

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Passo Fundo. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Justiça estadual em Passo Fundo: o que chega ao TJRS

Dos 28.980 processos novos, 18.058 (62,3%) foram registrados no primeiro grau e 10.922 (37,7%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRS. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJRS em Passo Fundo (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível7.70826,6%
2Cumprimento de sentença3.71212,8%
3Procedimento do Juizado Especial Cível3.31711,4%
4Execução de Título Extrajudicial3.17811,0%
5Termo Circunstanciado2.89210,0%
6Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública1.2404,3%
7Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária6002,1%
8Carta Precatória Cível5702,0%
9Carta Precatória Criminal5511,9%
10Embargos à Execução5121,8%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJRS em Passo Fundo (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral3.78413,1%
2Indenização por Dano Material2.0377,0%
3Bancários1.7306,0%
4Práticas Abusivas1.5205,2%
5Cláusulas Abusivas1.5065,2%
6Espécies de Títulos de Crédito1.4365,0%
7Prestação de Serviços1.3664,7%
8Ameaça1.0403,6%
9Contratos Bancários1.0403,6%
10Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo9083,1%

Mês a mês

Em média, 2.415 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi outubro (2.643) e o com menos, novembro (1.920).

Processos novos por mês em Passo Fundo, TJRS, 2025
janeiro: 2.107janfevereiro: 2.442fevmarço: 2.607marabril: 2.568abrmaio: 2.525maijunho: 2.417junjulho: 2.605julagosto: 2.380agosetembro: 2.519setoutubro: 2.6432.643outnovembro: 1.920novdezembro: 2.247dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro2.107
fevereiro2.442
março2.607
abril2.568
maio2.525
junho2.417
julho2.605
agosto2.380
setembro2.519
outubro2.643
novembro1.920
dezembro2.247

Unidades judiciárias com mais processos novos

29 unidades do TJRS sediadas em Passo Fundo receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJRS em Passo Fundo com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
1Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo5.39018,6%
24ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo5.12817,7%
33ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo4.52715,6%
45ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo4.46415,4%
52ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo3.39011,7%
6Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo1.5405,3%
7Vara da Direção do Foro da Comarca de Passo Fundo1.1203,9%
81ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo9833,4%
9Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo5341,8%
10Posto UPF do JEC da Comarca de Passo Fundo4411,5%
113ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo3451,2%
12Posto IMED do JEC da Comarca de Passo Fundo2570,9%

1 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.

Justiça do Trabalho em Passo Fundo

As varas do trabalho sediadas em Passo Fundo fazem parte do TRT4. Em 2025, receberam 5.242 processos novos; o assunto mais presente foi Horas Extras (35,3%).

  • 5.242 processos novos em 2025 (5.162 em 2024)
  • 25,4 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT4 em Passo Fundo (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Horas Extras1.84935,3%
2Indenização por Dano Moral1.37726,3%
3Adicional de Insalubridade1.33825,5%
4Honorários na Justiça do Trabalho85916,4%
5Intervalo Intrajornada71113,6%
6Rescisão Indireta69613,3%
7Verbas Rescisórias66812,7%
8FGTS58611,2%
Unidades do TRT4 em Passo Fundo com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
12ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO1.33525,5%
23ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO1.30825,0%
34ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO1.30524,9%
41ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO1.29424,7%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Justiça Federal em Passo Fundo

As varas e juizados federais sediados em Passo Fundo pertencem ao TRF4. Em 2025, receberam 9.631 processos novos, 51,6% deles nos juizados especiais federais.

  • 9.631 processos novos em 2025
  • 46,7 por mil habitantes
  • 51,6% nos juizados especiais
Assuntos mais frequentes no TRF4 em Passo Fundo (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Dívida Ativa (Execução Fiscal)1.58516,5%
2Contribuições Previdenciárias8629,0%
3Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)6336,6%
4Contribuição sobre a folha de salários4975,2%
5SIMPLES4955,1%
6Deficiente4674,8%
7Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros4184,3%
8IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física3844,0%
Unidades do TRF4 em Passo Fundo com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
11ª Vara Federal de Passo Fundo2.56526,6%
22ª Vara Federal de Passo Fundo2.04721,3%
34ª Vara Federal de Passo Fundo1.35714,1%
41a Vara Federal de Passo Fundo1.29713,5%
54a Vara Federal de Passo Fundo9469,8%
62a Vara Federal de Passo Fundo6937,2%
73ª Vara Federal de Passo Fundo4544,7%
83a Vara Federal de Passo Fundo1841,9%

Fonte: API Pública do DataJud (TRF4), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Como Passo Fundo se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Passo Fundo tem o 61º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 22ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 12 cidades de Rio Grande do Sul nesta série, Passo Fundo é a 6ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 2,4% dos 1.219.678 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRS em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Passo Fundo

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Passo Fundo

Quantos processos novos houve em Passo Fundo em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJRS) sediadas em Passo Fundo receberam 28.980 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT4), 5.242. Na Justiça Federal (TRF4), 9.631.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Passo Fundo?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (13,1%), Indenização por Dano Material (7,0%) e Bancários (6,0%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Passo Fundo tem muitos processos em relação à população?

Foram 140,5 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Passo Fundo ficou na 22ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Passo Fundo segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Passo Fundo (4314100).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (206.215).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Passo Fundo (RS): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rs/passo-fundo/processos-em-numeros.

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