JusParseDestaques de Macaé em 2025
- 16.156 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRJ sediadas em Macaé em 2025 (eram 17.839 em 2024).
- 65,6 processos novos por mil habitantes (população de 246.391 no Censo 2022), abaixo da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
- Juizados especiais: 4.503 processos novos, 27,9% do total estadual.
- Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (26,0%).
- Assunto mais frequente: Dívida Ativa (Execução Fiscal), presente em 12,1% dos processos novos.
- 25 unidades judiciárias do TJRJ receberam processos novos; a que mais recebeu foi MACAE JUI ESP CIV (3.083).
- Justiça do Trabalho (TRT1): 8.301 processos novos, 18,4% a mais que em 2024.
- Justiça Federal (TRF2): 3.093 processos novos, 75,6% nos juizados especiais federais.
- Posição entre as 139 cidades da série: 101ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 111ª em processos por mil habitantes.
Quantos processos novos houve em Macaé em 2025?
| Justiça | Tribunal | 2024 | 2025 | Variação | Por mil hab. |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | TJRJ | 17.839 | 16.156 | -9,4% | 65,6 |
| do Trabalho | TRT1 | 7.009 | 8.301 | +18,4% | 33,7 |
| Federal | TRF2 | 3.627 | 3.093 | -14,7% | 12,6 |
A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Macaé. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.
Justiça estadual em Macaé: o que chega ao TJRJ
Dos 16.156 processos novos, 11.653 (72,1%) foram registrados no primeiro grau e 4.503 (27,9%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.
Em que sistema os processos tramitam
O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRJ. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:
Classes processuais mais frequentes
| # | Classe | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Procedimento Comum Cível | 4.199 | 26,0% |
| 2 | Procedimento do Juizado Especial Cível | 2.481 | 15,4% |
| 3 | Execução Fiscal | 2.433 | 15,1% |
| 4 | Termo Circunstanciado | 926 | 5,7% |
| 5 | Inquérito Policial | 607 | 3,8% |
| 6 | Execução de Título Extrajudicial | 580 | 3,6% |
| 7 | Cumprimento de sentença | 559 | 3,5% |
| 8 | Ação Penal - Procedimento Ordinário | 525 | 3,2% |
| 9 | Auto de Prisão em Flagrante | 521 | 3,2% |
| 10 | Carta Precatória Criminal | 414 | 2,6% |
Assuntos mais frequentes
Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | 1.954 | 12,1% |
| 2 | Indenização por Dano Material | 1.213 | 7,5% |
| 3 | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | 1.003 | 6,2% |
| 4 | Contravenções Penais | 940 | 5,8% |
| 5 | Indenização por Dano Moral | 520 | 3,2% |
| 6 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | 519 | 3,2% |
| 7 | Prisão em flagrante | 427 | 2,6% |
| 8 | Ameaça | 408 | 2,5% |
| 9 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | 407 | 2,5% |
| 10 | Acidente de Trânsito | 401 | 2,5% |
Mês a mês
Em média, 1.346 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi dezembro (1.991) e o com menos, março (1.017).
Ver os números de cada mês
| Mês de 2025 | Processos novos |
|---|---|
| janeiro | 1.406 |
| fevereiro | 1.108 |
| março | 1.017 |
| abril | 1.072 |
| maio | 1.264 |
| junho | 1.107 |
| julho | 1.208 |
| agosto | 1.236 |
| setembro | 1.799 |
| outubro | 1.749 |
| novembro | 1.199 |
| dezembro | 1.991 |
Unidades judiciárias com mais processos novos
25 unidades do TJRJ sediadas em Macaé receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | MACAE JUI ESP CIV | 3.083 | 19,1% |
| 2 | MACAE CENTRAL DE DIVIDA ATIVA | 2.266 | 14,0% |
| 3 | MACAE 1 VARA CIVEL | 1.914 | 11,8% |
| 4 | MACAE 3 VARA CIVEL | 1.853 | 11,5% |
| 5 | MACAE 2 VARA CIVEL | 1.812 | 11,2% |
| 6 | MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM | 1.805 | 11,2% |
| 7 | MACAE 1 VARA CRIMINAL | 777 | 4,8% |
| 8 | MACAE 2 VARA CRIMINAL | 672 | 4,2% |
| 9 | Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé | 368 | 2,3% |
| 10 | MACAE 1 VARA DE FAMILIA | 304 | 1,9% |
| 11 | 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé | 270 | 1,7% |
| 12 | 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé | 235 | 1,5% |
56 processos novos (0,3%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.
Justiça do Trabalho em Macaé
As varas do trabalho sediadas em Macaé fazem parte do TRT1. Em 2025, receberam 8.301 processos novos; o assunto mais presente foi Verbas Rescisórias (25,1%).
- 8.301 processos novos em 2025 (7.009 em 2024)
- 33,7 por mil habitantes
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Verbas Rescisórias | 2.080 | 25,1% |
| 2 | Horas Extras | 1.315 | 15,8% |
| 3 | Indenização por Dano Moral | 1.029 | 12,4% |
| 4 | Multa do Artigo 477 da CLT | 1.018 | 12,3% |
| 5 | Multa de 40% do FGTS | 890 | 10,7% |
| 6 | FGTS | 850 | 10,2% |
| 7 | Rescisão Indireta | 849 | 10,2% |
| 8 | Reconhecimento de Relação de Emprego | 743 | 9,0% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 3ª Vara do Trabalho de Macaé | 2.781 | 33,5% |
| 2 | 1ª Vara do Trabalho de Macaé | 2.770 | 33,4% |
| 3 | 2ª Vara do Trabalho de Macaé | 2.750 | 33,1% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRT1), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Justiça Federal em Macaé
As varas e juizados federais sediados em Macaé pertencem ao TRF2. Em 2025, receberam 3.093 processos novos, 75,6% deles nos juizados especiais federais.
- 3.093 processos novos em 2025 (3.627 em 2024)
- 12,6 por mil habitantes
- 75,6% nos juizados especiais
Uma só unidade, Vara Federal de Macaé, recebeu 97,5% dos processos novos deste ramo em 2025 (3.017 de 3.093).
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Urbano (art. 60) | 489 | 15,8% |
| 2 | Deficiente | 429 | 13,9% |
| 3 | Pensão por Morte (Art. 74/9) | 220 | 7,1% |
| 4 | Concessão | 153 | 4,9% |
| 5 | Indenização por Dano Moral | 148 | 4,8% |
| 6 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | 145 | 4,7% |
| 7 | Auxílio-Acidente (Art. 86) | 143 | 4,6% |
| 8 | Urbana (art. 42/44) | 130 | 4,2% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Vara Federal de Macaé | 3.017 | 97,5% |
| 2 | Diretoria de Macaé | 54 | 1,7% |
| 3 | Central de Perícias - Macaé | 22 | 0,7% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRF2), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Como Macaé se compara com outras cidades
Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Macaé tem o 101º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 111ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 22 cidades de Rio de Janeiro nesta série, Macaé é a 17ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 1,1% dos 1.519.209 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRJ em 2025.
O que esses números indicam para quem advoga em Macaé
O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.
Perguntas frequentes sobre os processos de Macaé
Quantos processos novos houve em Macaé em 2025?
As unidades da Justiça estadual (TJRJ) sediadas em Macaé receberam 16.156 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT1), 8.301. Na Justiça Federal (TRF2), 3.093.
Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Macaé?
Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Dívida Ativa (Execução Fiscal) (12,1%), Indenização por Dano Material (7,5%) e Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6,2%). Um processo pode ter mais de um assunto.
Macaé tem muitos processos em relação à população?
Foram 65,6 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Macaé ficou na 111ª posição nessa proporção.
De onde vêm esses números?
Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Macaé segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.
Método e fontes
- Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Macaé (3302403).
- O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
- Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
- Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (246.391).
- A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
- Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.
- CNJ — API Pública do DataJud ↗
- IBGE — Censo Demográfico 2022, população residente (tabela 4709) ↗
- Baixar os números das 139 cidades em CSV
Como citar
JusParse. Processos judiciais em Macaé (RJ): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rj/macae/processos-em-numeros.
Leia os autos de Macaé sem sair da tela do tribunal
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