Destaques de Niterói em 2025
- 62.598 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRJ sediadas em Niterói em 2025.
- 129,9 processos novos por mil habitantes (população de 481.749 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
- Juizados especiais: 35.151 processos novos, 56,2% do total estadual.
- Classe mais frequente: Procedimento do Juizado Especial Cível (23,4%).
- Assunto mais frequente: Indenização por Dano Material, presente em 12,7% dos processos novos.
- 82 unidades judiciárias do TJRJ receberam processos novos; a que mais recebeu foi NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA (7.541).
- Justiça do Trabalho (TRT1): 12.346 processos novos, 0,7% a mais que em 2024.
- Justiça Federal (TRF2): 14.767 processos novos, 60,8% nos juizados especiais federais.
- Posição entre as 139 cidades da série: 24ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 24ª em processos por mil habitantes.
Quantos processos novos houve em Niterói em 2025?
| Justiça | Tribunal | 2024 | 2025 | Variação | Por mil hab. |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | TJRJ | — | 62.598 | — | 129,9 |
| do Trabalho | TRT1 | 12.258 | 12.346 | +0,7% | 25,6 |
| Federal | TRF2 | 13.232 | 14.767 | +11,6% | 30,7 |
A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Niterói. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.
Justiça estadual em Niterói: o que chega ao TJRJ
Dos 62.598 processos novos, 27.447 (43,8%) foram registrados no primeiro grau e 35.151 (56,2%) nos juizados especiais. Os juizados especiais têm peso grande na porta de entrada da Justiça estadual da cidade.
Em que sistema os processos tramitam
O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRJ. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:
Classes processuais mais frequentes
| # | Classe | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Procedimento do Juizado Especial Cível | 14.657 | 23,4% |
| 2 | Procedimento Comum Cível | 9.255 | 14,8% |
| 3 | Execução Fiscal | 7.917 | 12,6% |
| 4 | Cumprimento de sentença | 6.751 | 10,8% |
| 5 | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 5.729 | 9,2% |
| 6 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 3.472 | 5,5% |
| 7 | Termo Circunstanciado | 2.112 | 3,4% |
| 8 | Execução de Título Extrajudicial | 1.557 | 2,5% |
| 9 | Ação Penal - Procedimento Ordinário | 1.247 | 2,0% |
| 10 | Auto de Prisão em Flagrante | 1.114 | 1,8% |
Assuntos mais frequentes
Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Indenização por Dano Material | 7.923 | 12,7% |
| 2 | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | 7.662 | 12,2% |
| 3 | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | 6.917 | 11,0% |
| 4 | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | 4.206 | 6,7% |
| 5 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | 2.989 | 4,8% |
| 6 | Abatimento proporcional do preço | 2.583 | 4,1% |
| 7 | Protesto Indevido de Título | 2.516 | 4,0% |
| 8 | Abuso de Poder | 2.204 | 3,5% |
| 9 | Acidente de Trânsito | 2.052 | 3,3% |
| 10 | Cancelamento de vôo | 1.805 | 2,9% |
Mês a mês
Em média, 5.217 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi setembro (7.721) e o com menos, janeiro (3.345).
Ver os números de cada mês
| Mês de 2025 | Processos novos |
|---|---|
| janeiro | 3.345 |
| fevereiro | 4.527 |
| março | 4.777 |
| abril | 5.088 |
| maio | 5.196 |
| junho | 5.118 |
| julho | 5.838 |
| agosto | 5.544 |
| setembro | 7.721 |
| outubro | 5.943 |
| novembro | 4.748 |
| dezembro | 4.753 |
Unidades judiciárias com mais processos novos
82 unidades do TJRJ sediadas em Niterói receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA | 7.541 | 12,0% |
| 2 | OCEANICA REG NITEROI JUI ESP CIV | 5.800 | 9,3% |
| 3 | NITEROI III JUI ESP CIV | 5.347 | 8,5% |
| 4 | NITEROI I JUI ESP CIV | 5.330 | 8,5% |
| 5 | NITEROI II JUI ESP CIV | 5.152 | 8,2% |
| 6 | NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA | 3.689 | 5,9% |
| 7 | NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA | 3.659 | 5,8% |
| 8 | NITEROI I JUI ESP CRIM | 3.511 | 5,6% |
| 9 | NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA | 2.407 | 3,8% |
| 10 | OCEANICA REG NITEROI 2 VARA CIVEL | 1.692 | 2,7% |
| 11 | OCEANICA REG NITEROI 1 VARA CIVEL | 1.584 | 2,5% |
| 12 | NITEROI 3 VARA CIVEL | 1.232 | 2,0% |
100 processos novos (0,2%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.
Justiça do Trabalho em Niterói
As varas do trabalho sediadas em Niterói fazem parte do TRT1. Em 2025, receberam 12.346 processos novos; o assunto mais presente foi Verbas Rescisórias (19,4%).
- 12.346 processos novos em 2025 (12.258 em 2024)
- 25,6 por mil habitantes
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Verbas Rescisórias | 2.393 | 19,4% |
| 2 | Horas Extras | 1.815 | 14,7% |
| 3 | Multa de 40% do FGTS | 1.530 | 12,4% |
| 4 | FGTS | 1.467 | 11,9% |
| 5 | Indenização por Dano Moral | 1.457 | 11,8% |
| 6 | Multa do Artigo 477 da CLT | 1.433 | 11,6% |
| 7 | Adicional de Insalubridade | 1.282 | 10,4% |
| 8 | Rescisão Indireta | 1.217 | 9,9% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 3ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.556 | 12,6% |
| 2 | 2ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.554 | 12,6% |
| 3 | 8ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.547 | 12,5% |
| 4 | 5ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.546 | 12,5% |
| 5 | 4ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.539 | 12,5% |
| 6 | 7ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.536 | 12,4% |
| 7 | 1ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.534 | 12,4% |
| 8 | 6ª Vara do Trabalho de Niterói | 1.526 | 12,4% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRT1), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Justiça Federal em Niterói
As varas e juizados federais sediados em Niterói pertencem ao TRF2. Em 2025, receberam 14.767 processos novos, 60,8% deles nos juizados especiais federais.
- 14.767 processos novos em 2025 (13.232 em 2024)
- 30,7 por mil habitantes
- 60,8% nos juizados especiais
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | 2.259 | 15,3% |
| 2 | Urbano (art. 60) | 2.175 | 14,7% |
| 3 | Deficiente | 1.789 | 12,1% |
| 4 | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | 728 | 4,9% |
| 5 | SIMPLES | 617 | 4,2% |
| 6 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | 540 | 3,7% |
| 7 | Urbana (art. 42/44) | 534 | 3,6% |
| 8 | Contribuição sobre a folha de salários | 433 | 2,9% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 5ª Vara Federal de Niterói | 3.298 | 22,3% |
| 2 | 3ª Vara Federal de Niterói | 2.560 | 17,3% |
| 3 | 4ª Vara Federal de Niterói | 2.507 | 17,0% |
| 4 | 1ª Vara Federal de Niterói | 2.501 | 16,9% |
| 5 | 6ª Vara Federal de Niterói | 1.808 | 12,2% |
| 6 | 7ª Vara Federal de Niterói | 1.788 | 12,1% |
| 7 | 2ª Vara Federal de Niterói | 184 | 1,2% |
| 8 | Diretoria de Niterói | 84 | 0,6% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRF2), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Como Niterói se compara com outras cidades
Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Niterói tem o 24º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 24ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 22 cidades de Rio de Janeiro nesta série, Niterói é a 4ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 4,1% dos 1.519.209 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRJ em 2025.
O que esses números indicam para quem advoga em Niterói
O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.
Perguntas frequentes sobre os processos de Niterói
Quantos processos novos houve em Niterói em 2025?
As unidades da Justiça estadual (TJRJ) sediadas em Niterói receberam 62.598 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT1), 12.346. Na Justiça Federal (TRF2), 14.767.
Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Niterói?
Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Material (12,7%), Dívida Ativa (Execução Fiscal) (12,2%) e IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (11,0%). Um processo pode ter mais de um assunto.
Niterói tem muitos processos em relação à população?
Foram 129,9 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Niterói ficou na 24ª posição nessa proporção.
De onde vêm esses números?
Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Niterói segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.
Método e fontes
- Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Niterói (3303302).
- O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
- Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
- Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (481.749).
- A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
- Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.
- CNJ — API Pública do DataJud ↗
- IBGE — Censo Demográfico 2022, população residente (tabela 4709) ↗
- Baixar os números das 139 cidades em CSV
Como citar
JusParse. Processos judiciais em Niterói (RJ): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rj/niteroi/processos-em-numeros.
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