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Teixeira de Freitas · BA · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Teixeira de Freitas (BA): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Teixeira de Freitas (BA) receberam 16.430 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 113,1 por mil habitantes, 15,9% a menos que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT5, 4.225), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 20.655 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Teixeira de Freitas em 2025

  • 16.430 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJBA sediadas em Teixeira de Freitas em 2025 (eram 19.538 em 2024).
  • 113,1 processos novos por mil habitantes (população de 145.216 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 7.716 processos novos, 47,0% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Cumprimento de sentença (21,9%).
  • Assunto mais frequente: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, presente em 17,9% dos processos novos.
  • 13 unidades judiciárias do TJBA receberam processos novos; a que mais recebeu foi 2ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS (3.864).
  • Justiça do Trabalho (TRT5): 4.225 processos novos.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 99ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 38ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Teixeira de Freitas em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Teixeira de Freitas (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJBA19.53816.430-15,9%113,1
do TrabalhoTRT5—4.225—29,1

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Teixeira de Freitas. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Para a Justiça Federal (TRF1), a base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos por unidade sediada em Teixeira de Freitas, por isso esse ramo não aparece na tabela.

Justiça estadual em Teixeira de Freitas: o que chega ao TJBA

Dos 16.430 processos novos, 8.714 (53,0%) foram registrados no primeiro grau e 7.716 (47,0%) nos juizados especiais. Os juizados especiais têm peso grande na porta de entrada da Justiça estadual da cidade.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJBA. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJBA em Teixeira de Freitas (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Cumprimento de sentença3.59621,9%
2Procedimento do Juizado Especial Cível2.85417,4%
3Procedimento Comum Cível1.4628,9%
4Execução de Título Extrajudicial1.1366,9%
5Inquérito Policial8615,2%
6Carta Precatória Criminal7554,6%
7Carta Precatória Cível6914,2%
8Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/684572,8%
9Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária3602,2%
10Divórcio Consensual3292,0%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJBA em Teixeira de Freitas (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes2.94917,9%
2Indenização por Dano Material1.89611,5%
3Nota Promissória9095,5%
4Acidente de Trânsito7374,5%
5Rescisão do contrato e devolução do dinheiro7374,5%
6Intimação6534,0%
7Citação6463,9%
8Partilha5233,2%
9Compra e Venda5103,1%
10Empréstimo consignado4913,0%

Mês a mês

Em média, 1.369 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi maio (1.624) e o com menos, dezembro (986).

Processos novos por mês em Teixeira de Freitas, TJBA, 2025
janeiro: 1.083janfevereiro: 1.451fevmarço: 1.499marabril: 1.320abrmaio: 1.6241.624maijunho: 1.246junjulho: 1.413julagosto: 1.482agosetembro: 1.482setoutubro: 1.542outnovembro: 1.302novdezembro: 986dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro1.083
fevereiro1.451
março1.499
abril1.320
maio1.624
junho1.246
julho1.413
agosto1.482
setembro1.482
outubro1.542
novembro1.302
dezembro986

Unidades judiciárias com mais processos novos

13 unidades do TJBA sediadas em Teixeira de Freitas receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJBA em Teixeira de Freitas com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
12ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS3.86423,5%
21ª VARA JUIZADOS ESPECIAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS3.85223,4%
31ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD.2.01612,3%
41ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS1.71110,4%
51ª VARA CRIMINAL1.1697,1%
62ª VARA CRIME, PRIVATIVA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1.1567,0%
7VARA DA FAZENDA PUBLICA9695,9%
82ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS9215,6%
91ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI3872,4%
101ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE2671,6%
11[CEJUSC] TEIXEIRA DE FREITAS1140,7%
12PLANTÃO JUDICIÁRIO 1º GRAU30,0%

Todos os processos novos de 2025 aparecem como eletrônicos na base.

Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas

As varas do trabalho sediadas em Teixeira de Freitas fazem parte do TRT5. Em 2025, receberam 4.225 processos novos; o assunto mais presente foi Adicional de Insalubridade (23,3%).

  • 4.225 processos novos em 2025
  • 29,1 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT5 em Teixeira de Freitas (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Adicional de Insalubridade98523,3%
2Adicional de Periculosidade74717,7%
3Multa de 40% do FGTS68816,3%
4Indenização por Dano Moral68416,2%
5Multa do Artigo 477 da CLT66515,7%
6FGTS63915,1%
7Verbas Rescisórias61214,5%
8Horas Extras55513,1%
Unidades do TRT5 em Teixeira de Freitas com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
12ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas2.13650,6%
21ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas2.08949,4%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT5), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Como Teixeira de Freitas se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Teixeira de Freitas tem o 99º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 38ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 13 cidades de Bahia nesta série, Teixeira de Freitas é a 10ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 1,2% dos 1.397.452 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJBA em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Teixeira de Freitas

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Teixeira de Freitas

Quantos processos novos houve em Teixeira de Freitas em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJBA) sediadas em Teixeira de Freitas receberam 16.430 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT5), 4.225.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Teixeira de Freitas?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (17,9%), Indenização por Dano Material (11,5%) e Nota Promissória (5,5%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Teixeira de Freitas tem muitos processos em relação à população?

Foram 113,1 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Teixeira de Freitas ficou na 38ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Teixeira de Freitas segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Teixeira de Freitas (2931350).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (145.216).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Teixeira de Freitas (BA): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/ba/teixeira-de-freitas/processos-em-numeros.

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