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Cabo de Santo Agostinho · PE · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em Cabo de Santo Agostinho (PE): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em Cabo de Santo Agostinho (PE) receberam 10.356 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 50,9 por mil habitantes. Somando a Justiça do Trabalho (TRT6, 2.903), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 13.259 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de Cabo de Santo Agostinho em 2025

  • 10.356 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJPE sediadas em Cabo de Santo Agostinho em 2025.
  • 50,9 processos novos por mil habitantes (população de 203.440 no Censo 2022), abaixo da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 2.638 processos novos, 25,5% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (18,8%).
  • Assunto mais frequente: Violência Doméstica Contra a Mulher, presente em 11,8% dos processos novos.
  • 16 unidades judiciárias do TJPE receberam processos novos; a que mais recebeu foi JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO (2.638).
  • Justiça do Trabalho (TRT6): 2.903 processos novos, 15,8% a mais que em 2024.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 130ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 127ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em Cabo de Santo Agostinho em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em Cabo de Santo Agostinho (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJPE—10.356—50,9
do TrabalhoTRT62.5072.903+15,8%14,3

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Cabo de Santo Agostinho. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Para a Justiça Federal (TRF5), a base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos por unidade sediada em Cabo de Santo Agostinho, por isso esse ramo não aparece na tabela.

Justiça estadual em Cabo de Santo Agostinho: o que chega ao TJPE

Dos 10.356 processos novos, 7.718 (74,5%) foram registrados no primeiro grau e 2.638 (25,5%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJPE. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJPE em Cabo de Santo Agostinho (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível1.95218,8%
2Procedimento do Juizado Especial Cível1.81617,5%
3Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal1.04710,1%
4Execução de Título Extrajudicial6276,1%
5Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/683983,8%
6Cumprimento de sentença3953,8%
7Ação Penal - Procedimento Ordinário3923,8%
8Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária3783,7%
9Execução Fiscal2752,7%
10Carta Precatória Cível2382,3%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJPE em Cabo de Santo Agostinho (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Violência Doméstica Contra a Mulher1.22411,8%
2Direito de Imagem1.17111,3%
3Indenização por Dano Material4894,7%
4Ameaça4664,5%
5Abatimento proporcional do preço4454,3%
6Alienação Fiduciária4184,0%
7Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes4144,0%
8Obrigação de Fazer / Não Fazer3763,6%
9Prestação de Serviços3393,3%
10Prisão em flagrante3313,2%

Mês a mês

Em média, 863 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi julho (1.027) e o com menos, março (660).

Processos novos por mês em Cabo de Santo Agostinho, TJPE, 2025
janeiro: 705janfevereiro: 955fevmarço: 660marabril: 820abrmaio: 989maijunho: 814junjulho: 1.0271.027julagosto: 911agosetembro: 924setoutubro: 950outnovembro: 770novdezembro: 831dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro705
fevereiro955
março660
abril820
maio989
junho814
julho1.027
agosto911
setembro924
outubro950
novembro770
dezembro831

Unidades judiciárias com mais processos novos

16 unidades do TJPE sediadas em Cabo de Santo Agostinho receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJPE em Cabo de Santo Agostinho com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
1JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO2.63825,5%
2VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO1.57415,2%
31ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO8368,1%
45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO8017,7%
52ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO7977,7%
63ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO7867,6%
74ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO7867,6%
81ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO6536,3%
9DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO4164,0%
101ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO3253,1%
113ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO2252,2%
122ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO1921,9%

Todos os processos novos de 2025 aparecem como eletrônicos na base.

Justiça do Trabalho em Cabo de Santo Agostinho

As varas do trabalho sediadas em Cabo de Santo Agostinho fazem parte do TRT6. Em 2025, receberam 2.903 processos novos; o assunto mais presente foi Verbas Rescisórias (29,3%).

  • 2.903 processos novos em 2025 (2.507 em 2024)
  • 14,3 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT6 em Cabo de Santo Agostinho (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Verbas Rescisórias85129,3%
2Horas Extras84929,2%
3Adicional de Insalubridade58420,1%
4Indenização por Dano Moral53718,5%
5Multa do Artigo 477 da CLT51917,9%
6FGTS49216,9%
7Multa de 40% do FGTS48616,7%
8Multa do Artigo 467 da CLT39913,7%
Unidades do TRT6 em Cabo de Santo Agostinho com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
1CABO DE SANTO AGOSTINHO - 03A VARA97933,7%
2CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA96433,2%
3CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA96033,1%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT6), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Como Cabo de Santo Agostinho se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Cabo de Santo Agostinho tem o 130º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 127ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 8 cidades de Pernambuco nesta série, Cabo de Santo Agostinho é a 7ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 2,4% dos 438.683 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJPE em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em Cabo de Santo Agostinho

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de Cabo de Santo Agostinho

Quantos processos novos houve em Cabo de Santo Agostinho em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJPE) sediadas em Cabo de Santo Agostinho receberam 10.356 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT6), 2.903.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Cabo de Santo Agostinho?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Violência Doméstica Contra a Mulher (11,8%), Direito de Imagem (11,3%) e Indenização por Dano Material (4,7%). Um processo pode ter mais de um assunto.

Cabo de Santo Agostinho tem muitos processos em relação à população?

Foram 50,9 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Cabo de Santo Agostinho ficou na 127ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Cabo de Santo Agostinho segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Cabo de Santo Agostinho (2602902).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (203.440).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em Cabo de Santo Agostinho (PE): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/pe/cabo-de-santo-agostinho/processos-em-numeros.

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