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João Pessoa · PB · dados do CNJ · 2025

Processos judiciais em João Pessoa (PB): os números de 2025

Em 2025, as unidades da Justiça estadual sediadas em João Pessoa (PB) receberam 103.199 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a base pública DataJud do CNJ: 123,7 por mil habitantes, 2,6% a mais que em 2024. Somando a Justiça do Trabalho (TRT13, 20.623), as unidades judiciárias sediadas na cidade receberam 123.822 processos novos.

Números da API Pública do DataJud (CNJ), consultada em 12 de outubro de 2026, e população do Censo 2022 (IBGE).

Destaques de João Pessoa em 2025

  • 103.199 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJPB sediadas em João Pessoa em 2025 (eram 100.564 em 2024).
  • 123,7 processos novos por mil habitantes (população de 833.932 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
  • Juizados especiais: 40.834 processos novos, 39,6% do total estadual.
  • Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (15,7%).
  • Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 5,7% dos processos novos.
  • 106 unidades judiciárias do TJPB receberam processos novos; a que mais recebeu foi Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital (7.326).
  • Justiça do Trabalho (TRT13): 20.623 processos novos.
  • Posição entre as 139 cidades da série: 15ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 31ª em processos por mil habitantes.

Quantos processos novos houve em João Pessoa em 2025?

Processos novos por ramo da Justiça em João Pessoa (1º grau e juizados)
JustiçaTribunal20242025VariaçãoPor mil hab.
EstadualTJPB100.564103.199+2,6%123,7
do TrabalhoTRT13—20.623—24,7

A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em João Pessoa. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.

Para a Justiça Federal (TRF5), a base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos por unidade sediada em João Pessoa, por isso esse ramo não aparece na tabela.

Justiça estadual em João Pessoa: o que chega ao TJPB

Dos 103.199 processos novos, 62.365 (60,4%) foram registrados no primeiro grau e 40.834 (39,6%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.

Em que sistema os processos tramitam

O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJPB. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:

Classes processuais mais frequentes

Classes mais frequentes nos processos novos do TJPB em João Pessoa (2025)
#ClasseProcessos novosDo total
1Procedimento Comum Cível16.18915,7%
2Procedimento do Juizado Especial Cível14.09813,7%
3Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13.14912,7%
4Execução de Título Extrajudicial7.7467,5%
5Cumprimento de sentença7.6017,4%
6Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas7.4837,3%
7Inquérito Policial3.7613,6%
8Homologação da Transação Extrajudicial2.8262,7%
9Auto de Prisão em Flagrante2.5712,5%
10Execução Fiscal2.0402,0%

Assuntos mais frequentes

Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.

Assuntos mais frequentes nos processos novos do TJPB em João Pessoa (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Indenização por Dano Moral5.9125,7%
2Obrigação de Fazer / Não Fazer5.3755,2%
3Despesas Condominiais4.4244,3%
4Piso Salarial3.9653,8%
5Indenização por Dano Material3.0142,9%
6Alienação Fiduciária2.0332,0%
7Bancários1.9081,8%
8Fornecimento de medicamentos1.7101,7%
9Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)1.6951,6%
10Adicional de Desempenho1.6021,6%

Mês a mês

Em média, 8.600 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi novembro (10.026) e o com menos, janeiro (6.749).

Processos novos por mês em João Pessoa, TJPB, 2025
janeiro: 6.749janfevereiro: 8.325fevmarço: 7.686marabril: 8.213abrmaio: 8.645maijunho: 8.400junjulho: 9.519julagosto: 8.784agosetembro: 9.716setoutubro: 9.851outnovembro: 10.02610.026novdezembro: 7.285dez
Ver os números de cada mês
Mês de 2025Processos novos
janeiro6.749
fevereiro8.325
março7.686
abril8.213
maio8.645
junho8.400
julho9.519
agosto8.784
setembro9.716
outubro9.851
novembro10.026
dezembro7.285

Unidades judiciárias com mais processos novos

106 unidades do TJPB sediadas em João Pessoa receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:

Unidades do TJPB em João Pessoa com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
1Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital7.3267,1%
21º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital5.6675,5%
32º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital5.6615,5%
41ª Vara Regional das Garantias3.2543,2%
52ª Vara Regional das Garantias3.2533,2%
6Vara de Executivos Fiscais da Capital2.6212,5%
7Juizado Especial Criminal da Capital2.2122,1%
87º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo2.1922,1%
96º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo2.1822,1%
102º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo2.1772,1%
115º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo2.1752,1%
12Vara de Feitos Especiais da Capital2.1492,1%

Todos os processos novos de 2025 aparecem como eletrônicos na base.

Justiça do Trabalho em João Pessoa

As varas do trabalho sediadas em João Pessoa fazem parte do TRT13. Em 2025, receberam 20.623 processos novos; o assunto mais presente foi Verbas Rescisórias (20,4%).

  • 20.623 processos novos em 2025
  • 24,7 por mil habitantes
Assuntos mais frequentes no TRT13 em João Pessoa (2025)
#AssuntoProcessos novosPresente em
1Verbas Rescisórias4.21620,4%
2Multa de 40% do FGTS3.56117,3%
3Multa do Artigo 477 da CLT3.14615,3%
4Adicional de Insalubridade2.96314,4%
5FGTS2.76413,4%
6Indenização por Dano Moral2.66412,9%
7Reconhecimento de Relação de Emprego2.51312,2%
8Horas Extras2.41411,7%
Unidades do TRT13 em João Pessoa com mais processos novos (2025)
#UnidadeProcessos novosDo total
113ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5997,8%
29ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5937,7%
34ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5927,7%
412ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5917,7%
55ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5837,7%
67ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5767,6%
76ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5757,6%
88ª Vara do Trabalho de João Pessoa1.5737,6%

Fonte: API Pública do DataJud (TRT13), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Como João Pessoa se compara com outras cidades

Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, João Pessoa tem o 15º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 31ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 2 cidades de Paraíba nesta série, João Pessoa é a 1ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 37,1% dos 277.874 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJPB em 2025.

Ver a tabela completa das 139 cidades →

O que esses números indicam para quem advoga em João Pessoa

O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.

O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.

Perguntas frequentes sobre os processos de João Pessoa

Quantos processos novos houve em João Pessoa em 2025?

As unidades da Justiça estadual (TJPB) sediadas em João Pessoa receberam 103.199 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT13), 20.623.

Quais são os assuntos mais comuns nos processos de João Pessoa?

Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (5,7%), Obrigação de Fazer / Não Fazer (5,2%) e Despesas Condominiais (4,3%). Um processo pode ter mais de um assunto.

João Pessoa tem muitos processos em relação à população?

Foram 123,7 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. João Pessoa ficou na 31ª posição nessa proporção.

De onde vêm esses números?

Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em João Pessoa segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.

Método e fontes

  • Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de João Pessoa (2507507).
  • O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
  • Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
  • Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (833.932).
  • A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
  • Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.

Como citar

JusParse. Processos judiciais em João Pessoa (PB): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/pb/joao-pessoa/processos-em-numeros.

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