JusParseDestaques de Belém em 2025
- 119.832 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJPA sediadas em Belém em 2025 (eram 119.569 em 2024).
- 91,9 processos novos por mil habitantes (população de 1.303.403 no Censo 2022), abaixo da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
- Juizados especiais: 40.913 processos novos, 34,1% do total estadual.
- Classe mais frequente: Procedimento do Juizado Especial Cível (21,1%).
- Assunto mais frequente: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, presente em 12,0% dos processos novos.
- 104 unidades judiciárias do TJPA receberam processos novos; a que mais recebeu foi 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM (8.482).
- Justiça do Trabalho (TRT8): 20.345 processos novos, 11,7% a mais que em 2024.
- Posição entre as 139 cidades da série: 12ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 79ª em processos por mil habitantes.
Quantos processos novos houve em Belém em 2025?
| Justiça | Tribunal | 2024 | 2025 | Variação | Por mil hab. |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | TJPA | 119.569 | 119.832 | +0,2% | 91,9 |
| do Trabalho | TRT8 | 18.221 | 20.345 | +11,7% | 15,6 |
A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Belém. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.
Para a Justiça Federal (TRF1), a base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos por unidade sediada em Belém, por isso esse ramo não aparece na tabela.
Justiça estadual em Belém: o que chega ao TJPA
Dos 119.832 processos novos, 78.919 (65,9%) foram registrados no primeiro grau e 40.913 (34,1%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.
Em que sistema os processos tramitam
O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJPA. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:
Classes processuais mais frequentes
| # | Classe | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Procedimento do Juizado Especial Cível | 25.299 | 21,1% |
| 2 | Execução Fiscal | 16.897 | 14,1% |
| 3 | Procedimento Comum Cível | 13.778 | 11,5% |
| 4 | Inquérito Policial | 6.868 | 5,7% |
| 5 | Cumprimento de sentença | 6.232 | 5,2% |
| 6 | Execução de Título Extrajudicial | 5.726 | 4,8% |
| 7 | Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | 4.918 | 4,1% |
| 8 | Execução da Pena | 4.257 | 3,6% |
| 9 | Termo Circunstanciado | 3.646 | 3,0% |
| 10 | Ação Penal - Procedimento Ordinário | 3.589 | 3,0% |
Assuntos mais frequentes
Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | 14.439 | 12,0% |
| 2 | Contra a Mulher | 5.966 | 5,0% |
| 3 | Ameaça | 4.792 | 4,0% |
| 4 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | 4.730 | 3,9% |
| 5 | Violência Doméstica Contra a Mulher | 3.995 | 3,3% |
| 6 | Alienação Fiduciária | 3.411 | 2,8% |
| 7 | Indenização por Dano Material | 3.202 | 2,7% |
| 8 | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | 3.076 | 2,6% |
| 9 | Contratos Bancários | 2.935 | 2,4% |
| 10 | Pena Privativa de Liberdade | 2.881 | 2,4% |
Mês a mês
Em média, 9.986 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi maio (23.391) e o com menos, novembro (7.873).
Ver os números de cada mês
| Mês de 2025 | Processos novos |
|---|---|
| janeiro | 9.199 |
| fevereiro | 8.643 |
| março | 8.070 |
| abril | 8.528 |
| maio | 23.391 |
| junho | 8.693 |
| julho | 9.105 |
| agosto | 8.504 |
| setembro | 9.946 |
| outubro | 9.652 |
| novembro | 7.873 |
| dezembro | 8.228 |
Unidades judiciárias com mais processos novos
104 unidades do TJPA sediadas em Belém receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM | 8.482 | 7,1% |
| 2 | 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM | 8.477 | 7,1% |
| 3 | 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL | 7.994 | 6,7% |
| 4 | VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM | 4.827 | 4,0% |
| 5 | 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA | 4.071 | 3,4% |
| 6 | 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA | 3.990 | 3,3% |
| 7 | VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM | 3.038 | 2,5% |
| 8 | 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM | 2.177 | 1,8% |
| 9 | 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM | 2.146 | 1,8% |
| 10 | 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM | 2.145 | 1,8% |
| 11 | 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM | 1.865 | 1,6% |
| 12 | 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM | 1.808 | 1,5% |
1 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.
Justiça do Trabalho em Belém
As varas do trabalho sediadas em Belém fazem parte do TRT8. Em 2025, receberam 20.345 processos novos; o assunto mais presente foi Verbas Rescisórias (24,8%).
- 20.345 processos novos em 2025 (18.221 em 2024)
- 15,6 por mil habitantes
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Verbas Rescisórias | 5.038 | 24,8% |
| 2 | Multa de 40% do FGTS | 3.313 | 16,3% |
| 3 | Indenização por Dano Moral | 2.890 | 14,2% |
| 4 | Rescisão Indireta | 2.855 | 14,0% |
| 5 | Adicional de Insalubridade | 2.812 | 13,8% |
| 6 | FGTS | 2.706 | 13,3% |
| 7 | Reconhecimento de Relação de Emprego | 2.430 | 11,9% |
| 8 | Multa do Artigo 477 da CLT | 2.420 | 11,9% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.085 | 5,3% |
| 2 | 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.082 | 5,3% |
| 3 | 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.081 | 5,3% |
| 4 | 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.078 | 5,3% |
| 5 | 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.077 | 5,3% |
| 6 | 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.075 | 5,3% |
| 7 | 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.074 | 5,3% |
| 8 | 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | 1.072 | 5,3% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRT8), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Como Belém se compara com outras cidades
Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Belém tem o 12º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 79ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 7 cidades de Pará nesta série, Belém é a 1ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 33,0% dos 363.534 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJPA em 2025.
O que esses números indicam para quem advoga em Belém
O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.
Perguntas frequentes sobre os processos de Belém
Quantos processos novos houve em Belém em 2025?
As unidades da Justiça estadual (TJPA) sediadas em Belém receberam 119.832 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT8), 20.345.
Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Belém?
Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Taxa de Licenciamento de Estabelecimento (12,0%), Contra a Mulher (5,0%) e Ameaça (4,0%). Um processo pode ter mais de um assunto.
Belém tem muitos processos em relação à população?
Foram 91,9 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Belém ficou na 79ª posição nessa proporção.
De onde vêm esses números?
Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Belém segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.
Método e fontes
- Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Belém (1501402).
- O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
- Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
- Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (1.303.403).
- A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
- Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.
- CNJ — API Pública do DataJud ↗
- IBGE — Censo Demográfico 2022, população residente (tabela 4709) ↗
- Baixar os números das 139 cidades em CSV
Como citar
JusParse. Processos judiciais em Belém (PA): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/pa/belem/processos-em-numeros.
Leia os autos de Belém sem sair da tela do tribunal
Instale o JusParse Conecta para organizar os documentos abertos e preparar uma minuta editável para revisão.
Instalar grátis pela Chrome Web Store