Destaques de Belo Horizonte em 2025
- 339.856 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJMG sediadas em Belo Horizonte em 2025 (eram 353.800 em 2024).
- 146,8 processos novos por mil habitantes (população de 2.315.560 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
- Juizados especiais: 106.116 processos novos, 31,2% do total estadual.
- Classe mais frequente: Procedimento Comum Cível (15,2%).
- Assunto mais frequente: Indenização por Dano Moral, presente em 12,4% dos processos novos.
- Ao menos 147 unidades judiciárias do TJMG receberam processos novos; a que mais recebeu foi Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte (32.123).
- Justiça do Trabalho (TRT3): 51.458 processos novos.
- Justiça Federal (TRF6): 423.961 processos novos, 9,8% nos juizados especiais federais.
- Posição entre as 139 cidades da série: 3ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 18ª em processos por mil habitantes.
Quantos processos novos houve em Belo Horizonte em 2025?
| Justiça | Tribunal | 2024 | 2025 | Variação | Por mil hab. |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | TJMG | 353.800 | 339.856 | -3,9% | 146,8 |
| do Trabalho | TRT3 | — | 51.458 | — | 22,2 |
| Federal | TRF6 | — | 423.961 | — | 183,1 |
A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Belo Horizonte. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.
Justiça estadual em Belo Horizonte: o que chega ao TJMG
Dos 339.856 processos novos, 233.740 (68,8%) foram registrados no primeiro grau e 106.116 (31,2%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.
Em que sistema os processos tramitam
O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJMG. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:
Classes processuais mais frequentes
| # | Classe | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Procedimento Comum Cível | 51.765 | 15,2% |
| 2 | Procedimento do Juizado Especial Cível | 49.717 | 14,6% |
| 3 | Carta Precatória Cível | 32.014 | 9,4% |
| 4 | Carta Precatória Criminal | 21.247 | 6,3% |
| 5 | Inquérito Policial | 20.362 | 6,0% |
| 6 | Cumprimento de sentença | 18.387 | 5,4% |
| 7 | Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública | 16.979 | 5,0% |
| 8 | Termo Circunstanciado | 12.662 | 3,7% |
| 9 | Auto de Prisão em Flagrante | 11.756 | 3,5% |
| 10 | Execução de Título Extrajudicial | 11.613 | 3,4% |
Assuntos mais frequentes
Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Indenização por Dano Moral | 42.272 | 12,4% |
| 2 | Indenização por Dano Material | 27.507 | 8,1% |
| 3 | Intimação | 26.831 | 7,9% |
| 4 | Citação | 22.384 | 6,6% |
| 5 | Atos executórios | 16.550 | 4,9% |
| 6 | Ameaça | 13.618 | 4,0% |
| 7 | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | 10.934 | 3,2% |
| 8 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | 9.866 | 2,9% |
| 9 | Bancários | 7.537 | 2,2% |
| 10 | Inadimplemento | 6.665 | 2,0% |
Mês a mês
Em média, 28.321 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi julho (30.820) e o com menos, dezembro (24.625).
Ver os números de cada mês
| Mês de 2025 | Processos novos |
|---|---|
| janeiro | 25.518 |
| fevereiro | 29.384 |
| março | 28.856 |
| abril | 29.322 |
| maio | 30.686 |
| junho | 28.155 |
| julho | 30.820 |
| agosto | 27.765 |
| setembro | 29.052 |
| outubro | 30.661 |
| novembro | 25.012 |
| dezembro | 24.625 |
Unidades judiciárias com mais processos novos
Ao menos 147 unidades do TJMG sediadas em Belo Horizonte receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte | 32.123 | 9,5% |
| 2 | Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária | 7.517 | 2,2% |
| 3 | 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte | 6.666 | 2,0% |
| 4 | 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte | 6.652 | 2,0% |
| 5 | 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte | 6.645 | 2,0% |
| 6 | 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte | 5.975 | 1,8% |
| 7 | 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte | 5.819 | 1,7% |
| 8 | 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte | 5.770 | 1,7% |
| 9 | Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte | 5.117 | 1,5% |
| 10 | Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte | 4.099 | 1,2% |
| 11 | 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 38º JD da Comarca de Belo Horizonte | 3.332 | 1,0% |
| 12 | 2ª Unidade Jurisdicional Criminal - 37º JD da Comarca de Belo Horizonte | 3.257 | 1,0% |
87 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.
Justiça do Trabalho em Belo Horizonte
As varas do trabalho sediadas em Belo Horizonte fazem parte do TRT3. Em 2025, receberam 51.458 processos novos; o assunto mais presente foi Horas Extras (23,2%).
- 51.458 processos novos em 2025
- 22,2 por mil habitantes
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Horas Extras | 11.921 | 23,2% |
| 2 | Adicional de Insalubridade | 10.447 | 20,3% |
| 3 | Verbas Rescisórias | 9.139 | 17,8% |
| 4 | Indenização por Dano Moral | 8.958 | 17,4% |
| 5 | Rescisão Indireta | 8.825 | 17,1% |
| 6 | Multa do Artigo 477 da CLT | 6.778 | 13,2% |
| 7 | Multa de 40% do FGTS | 5.221 | 10,1% |
| 8 | Intervalo Intrajornada | 5.176 | 10,1% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.138 | 2,2% |
| 2 | 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.124 | 2,2% |
| 3 | 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.122 | 2,2% |
| 4 | 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.115 | 2,2% |
| 5 | 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.114 | 2,2% |
| 6 | 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.114 | 2,2% |
| 7 | 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.111 | 2,2% |
| 8 | 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | 1.107 | 2,2% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRT3), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Justiça Federal em Belo Horizonte
As varas e juizados federais sediados em Belo Horizonte pertencem ao TRF6. Em 2025, receberam 423.961 processos novos, 9,8% deles nos juizados especiais federais.
- 423.961 processos novos em 2025
- 183,1 por mil habitantes
- 9,8% nos juizados especiais
Uma só unidade, CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE, recebeu 76,6% dos processos novos deste ramo em 2025 (324.639 de 423.961).
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Patrimônio Cultural | 218.742 | 51,6% |
| 2 | Indenização por Dano Ambiental | 84.173 | 19,9% |
| 3 | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | 28.385 | 6,7% |
| 4 | Recursos Hídricos | 11.492 | 2,7% |
| 5 | Contribuição sobre a folha de salários | 8.363 | 2,0% |
| 6 | SIMPLES | 7.074 | 1,7% |
| 7 | Urbano (art. 60) | 6.889 | 1,6% |
| 8 | Poluição | 6.765 | 1,6% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO CONSENSUAL DE CONFLITOS E CIDADANIA DA SSJ DE BELO HORIZONTE | 324.639 | 76,6% |
| 2 | CENTRAL DE BENEFICIOS ASSISTENCIAIS E POR INCAPACIDADE | 8.038 | 1,9% |
| 3 | 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO | 6.186 | 1,5% |
| 4 | 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO | 6.132 | 1,4% |
| 5 | 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO | 6.117 | 1,4% |
| 6 | 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO | 6.114 | 1,4% |
| 7 | 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO | 6.050 | 1,4% |
| 8 | 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO | 5.964 | 1,4% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRF6), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Como Belo Horizonte se compara com outras cidades
Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Belo Horizonte tem o 3º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 18ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 17 cidades de Minas Gerais nesta série, Belo Horizonte é a 1ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 14,0% dos 2.436.002 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJMG em 2025.
O que esses números indicam para quem advoga em Belo Horizonte
O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.
Perguntas frequentes sobre os processos de Belo Horizonte
Quantos processos novos houve em Belo Horizonte em 2025?
As unidades da Justiça estadual (TJMG) sediadas em Belo Horizonte receberam 339.856 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT3), 51.458. Na Justiça Federal (TRF6), 423.961.
Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Belo Horizonte?
Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Indenização por Dano Moral (12,4%), Indenização por Dano Material (8,1%) e Intimação (7,9%). Um processo pode ter mais de um assunto.
Belo Horizonte tem muitos processos em relação à população?
Foram 146,8 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Belo Horizonte ficou na 18ª posição nessa proporção.
De onde vêm esses números?
Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Belo Horizonte segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.
Método e fontes
- Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Belo Horizonte (3106200).
- O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
- Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
- Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (2.315.560).
- A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
- Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.
- CNJ — API Pública do DataJud ↗
- IBGE — Censo Demográfico 2022, população residente (tabela 4709) ↗
- Baixar os números das 139 cidades em CSV
Como citar
JusParse. Processos judiciais em Belo Horizonte (MG): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/mg/belo-horizonte/processos-em-numeros.
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