JusParseDestaques de Macapá em 2025
- 73.195 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJAP sediadas em Macapá em 2025 (eram 58.864 em 2024).
- 165,3 processos novos por mil habitantes (população de 442.933 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
- Juizados especiais: 37.478 processos novos, 51,2% do total estadual.
- Classe mais frequente: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (13,3%).
- Assunto mais frequente: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses, presente em 5,0% dos processos novos.
- 63 unidades judiciárias do TJAP receberam processos novos; a que mais recebeu foi Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas (8.494).
- Justiça do Trabalho (TRT8): 12.087 processos novos, 0,5% a menos que em 2024.
- Posição entre as 139 cidades da série: 21ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 11ª em processos por mil habitantes.
Quantos processos novos houve em Macapá em 2025?
| Justiça | Tribunal | 2024 | 2025 | Variação | Por mil hab. |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | TJAP | 58.864 | 73.195 | +24,3% | 165,3 |
| do Trabalho | TRT8 | 12.142 | 12.087 | -0,5% | 27,3 |
A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Macapá. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.
Para a Justiça Federal (TRF1), a base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos por unidade sediada em Macapá, por isso esse ramo não aparece na tabela.
Justiça estadual em Macapá: o que chega ao TJAP
Dos 73.195 processos novos, 35.717 (48,8%) foram registrados no primeiro grau e 37.478 (51,2%) nos juizados especiais. Os juizados especiais têm peso grande na porta de entrada da Justiça estadual da cidade.
Em que sistema os processos tramitam
O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJAP. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:
Classes processuais mais frequentes
| # | Classe | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 9.748 | 13,3% |
| 2 | Procedimento do Juizado Especial Cível | 8.472 | 11,6% |
| 3 | Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas | 7.114 | 9,7% |
| 4 | Termo Circunstanciado | 5.096 | 7,0% |
| 5 | Carta Precatória Criminal | 4.745 | 6,5% |
| 6 | Procedimento Comum Cível | 4.714 | 6,4% |
| 7 | Cumprimento de sentença | 4.682 | 6,4% |
| 8 | Reclamação Pré-processual | 4.251 | 5,8% |
| 9 | Execução de Título Extrajudicial | 3.998 | 5,5% |
| 10 | Carta Precatória Cível | 3.746 | 5,1% |
Assuntos mais frequentes
Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses | 3.692 | 5,0% |
| 2 | Citação | 3.014 | 4,1% |
| 3 | Intimação | 2.995 | 4,1% |
| 4 | Indenização por Dano Moral | 2.566 | 3,5% |
| 5 | Piso Salarial | 2.166 | 3,0% |
| 6 | Diligências | 2.015 | 2,8% |
| 7 | Fazenda Pública | 1.849 | 2,5% |
| 8 | Requisição de Pequeno Valor - RPV | 1.810 | 2,5% |
| 9 | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | 1.784 | 2,4% |
| 10 | Pagamento | 1.654 | 2,3% |
Mês a mês
Em média, 6.100 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi outubro (7.372) e o com menos, janeiro (4.727).
Ver os números de cada mês
| Mês de 2025 | Processos novos |
|---|---|
| janeiro | 4.727 |
| fevereiro | 5.353 |
| março | 5.212 |
| abril | 7.142 |
| maio | 5.626 |
| junho | 5.855 |
| julho | 7.254 |
| agosto | 6.173 |
| setembro | 7.329 |
| outubro | 7.372 |
| novembro | 5.924 |
| dezembro | 5.228 |
Unidades judiciárias com mais processos novos
63 unidades do TJAP sediadas em Macapá receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas | 8.494 | 11,6% |
| 2 | Juizado Especial Criminal de Macapá | 5.322 | 7,3% |
| 3 | 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá | 4.534 | 6,2% |
| 4 | 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá | 4.421 | 6,0% |
| 5 | 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá | 4.421 | 6,0% |
| 6 | 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá | 4.399 | 6,0% |
| 7 | 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá | 4.330 | 5,9% |
| 8 | 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá | 4.197 | 5,7% |
| 9 | CEJUSC - Zona Norte | 2.686 | 3,7% |
| 10 | 1ª Vara Cível de Macapá | 2.681 | 3,7% |
| 11 | 3ª Vara Cível de Macapá | 2.160 | 3,0% |
| 12 | 2ª Vara Cível de Macapá | 2.104 | 2,9% |
Todos os processos novos de 2025 aparecem como eletrônicos na base.
Justiça do Trabalho em Macapá
As varas do trabalho sediadas em Macapá fazem parte do TRT8. Em 2025, receberam 12.087 processos novos; o assunto mais presente foi FGTS (17,4%).
- 12.087 processos novos em 2025 (12.142 em 2024)
- 27,3 por mil habitantes
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | FGTS | 2.109 | 17,4% |
| 2 | Verbas Rescisórias | 1.990 | 16,5% |
| 3 | Adicional de Insalubridade | 1.632 | 13,5% |
| 4 | Férias | 1.503 | 12,4% |
| 5 | Rescisão Indireta | 1.025 | 8,5% |
| 6 | Aviso Prévio | 977 | 8,1% |
| 7 | Multa de 40% do FGTS | 877 | 7,3% |
| 8 | Reconhecimento de Relação de Emprego | 860 | 7,1% |
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.527 | 12,6% |
| 2 | 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.514 | 12,5% |
| 3 | 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.513 | 12,5% |
| 4 | 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.510 | 12,5% |
| 5 | 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.508 | 12,5% |
| 6 | 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.507 | 12,5% |
| 7 | 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.507 | 12,5% |
| 8 | 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | 1.501 | 12,4% |
Fonte: API Pública do DataJud (TRT8), consulta em 12 de outubro de 2026. Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
Como Macapá se compara com outras cidades
Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Macapá tem o 21º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 11ª maior proporção por mil habitantes. Macapá é a única cidade de Amapá nesta série. Os processos novos da cidade equivalem a 73,6% dos 99.423 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJAP em 2025.
O que esses números indicam para quem advoga em Macapá
O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.
Perguntas frequentes sobre os processos de Macapá
Quantos processos novos houve em Macapá em 2025?
As unidades da Justiça estadual (TJAP) sediadas em Macapá receberam 73.195 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud. Na Justiça do Trabalho (TRT8), 12.087.
Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Macapá?
Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses (5,0%), Citação (4,1%) e Intimação (4,1%). Um processo pode ter mais de um assunto.
Macapá tem muitos processos em relação à população?
Foram 165,3 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Macapá ficou na 11ª posição nessa proporção.
De onde vêm esses números?
Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Macapá segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.
Método e fontes
- Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Macapá (1600303).
- O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
- Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
- Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (442.933).
- A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
- Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.
- CNJ — API Pública do DataJud ↗
- IBGE — Censo Demográfico 2022, população residente (tabela 4709) ↗
- Baixar os números das 139 cidades em CSV
Como citar
JusParse. Processos judiciais em Macapá (AP): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/ap/macapa/processos-em-numeros.
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