Destaques de Rio das Ostras em 2025
- 15.770 processos novos nas unidades do 1º grau e dos juizados do TJRJ sediadas em Rio das Ostras em 2025.
- 100,8 processos novos por mil habitantes (população de 156.491 no Censo 2022), acima da mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série.
- Juizados especiais: 4.595 processos novos, 29,1% do total estadual.
- Classe mais frequente: Execução Fiscal (28,2%).
- Assunto mais frequente: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, presente em 26,2% dos processos novos.
- 15 unidades judiciárias do TJRJ receberam processos novos; a que mais recebeu foi RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV (3.959).
- Posição entre as 139 cidades da série: 107ª em volume de processos novos na Justiça estadual e 66ª em processos por mil habitantes.
Quantos processos novos houve em Rio das Ostras em 2025?
| Justiça | Tribunal | 2024 | 2025 | Variação | Por mil hab. |
|---|---|---|---|---|---|
| Estadual | TJRJ | — | 15.770 | — | 100,8 |
A tabela conta processos com data de ajuizamento em cada ano, registrados no primeiro grau e nos juizados especiais, cujo órgão julgador tem sede em Rio das Ostras. Processos de segundo grau, turmas recursais e tribunais superiores ficam de fora.
Para a Justiça do Trabalho (TRT1) e a Justiça Federal (TRF2), a base do DataJud não trouxe número consistente de processos novos por unidade sediada em Rio das Ostras, por isso esses ramos não aparecem na tabela.
Justiça estadual em Rio das Ostras: o que chega ao TJRJ
Dos 15.770 processos novos, 11.175 (70,9%) foram registrados no primeiro grau e 4.595 (29,1%) nos juizados especiais. Os juizados especiais respondem por uma parte relevante das causas novas.
Em que sistema os processos tramitam
O sistema eletrônico depende do tribunal, da competência e da data de distribuição, e vários tribunais estão migrando de sistema. A referência é a tela do processo no portal oficial do TJRJ. O JusParse lê os autos nos principais sistemas:
Classes processuais mais frequentes
| # | Classe | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução Fiscal | 4.443 | 28,2% |
| 2 | Procedimento do Juizado Especial Cível | 3.276 | 20,8% |
| 3 | Procedimento Comum Cível | 2.641 | 16,7% |
| 4 | Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 601 | 3,8% |
| 5 | Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal | 545 | 3,5% |
| 6 | Termo Circunstanciado | 534 | 3,4% |
| 7 | Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | 486 | 3,1% |
| 8 | Cumprimento de sentença | 449 | 2,8% |
| 9 | Execução de Título Extrajudicial | 402 | 2,5% |
| 10 | Carta Precatória Criminal | 280 | 1,8% |
Assuntos mais frequentes
Um processo pode ter mais de um assunto, por isso as porcentagens desta tabela não somam 100%.
| # | Assunto | Processos novos | Presente em |
|---|---|---|---|
| 1 | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | 4.138 | 26,2% |
| 2 | Indenização por Dano Material | 1.490 | 9,4% |
| 3 | Contravenções Penais | 819 | 5,2% |
| 4 | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | 772 | 4,9% |
| 5 | Obrigação de Fazer / Não Fazer | 733 | 4,6% |
| 6 | Juros | 572 | 3,6% |
| 7 | Abatimento proporcional do preço | 559 | 3,5% |
| 8 | Alienação Fiduciária | 535 | 3,4% |
| 9 | Ameaça | 450 | 2,9% |
| 10 | Repetição do Indébito | 401 | 2,5% |
Mês a mês
Em média, 1.314 processos novos por mês. O mês com mais distribuições foi março (5.046) e o com menos, janeiro (744).
Ver os números de cada mês
| Mês de 2025 | Processos novos |
|---|---|
| janeiro | 744 |
| fevereiro | 914 |
| março | 5.046 |
| abril | 1.015 |
| maio | 1.234 |
| junho | 1.073 |
| julho | 1.057 |
| agosto | 895 |
| setembro | 949 |
| outubro | 1.043 |
| novembro | 874 |
| dezembro | 926 |
Unidades judiciárias com mais processos novos
15 unidades do TJRJ sediadas em Rio das Ostras receberam processos novos em 2025. As de maior volume, com o nome registrado pelo tribunal na base do CNJ:
| # | Unidade | Processos novos | Do total |
|---|---|---|---|
| 1 | RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV | 3.959 | 25,1% |
| 2 | RIO DAS OSTRAS 1 VARA | 3.653 | 23,2% |
| 3 | RIO DAS OSTRAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA | 3.439 | 21,8% |
| 4 | RIO DAS OSTRAS 2 VARA | 1.992 | 12,6% |
| 5 | RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM | 1.110 | 7,0% |
| 6 | Central de Dívida Ativa da Comarca de Rio das Ostras | 1.054 | 6,7% |
| 7 | RIODASOSTRASJVIOEESPADJCRIM | 306 | 1,9% |
| 8 | 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras | 139 | 0,9% |
| 9 | RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO | 60 | 0,4% |
| 10 | RIODASOSTRAS1VARA | 18 | 0,1% |
| 11 | RIODASOSTRAS2VARA | 14 | 0,1% |
| 12 | 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras | 12 | 0,1% |
1 processos novos (0,0%) ainda aparecem como físicos na base; os demais são eletrônicos.
Como Rio das Ostras se compara com outras cidades
Entre as 139 cidades mais populosas com dados consistentes no DataJud, Rio das Ostras tem o 107º maior volume de processos novos na Justiça estadual e a 66ª maior proporção por mil habitantes. Entre as 22 cidades de Rio de Janeiro nesta série, Rio das Ostras é a 18ª em volume. Os processos novos da cidade equivalem a 1,0% dos 1.519.209 registrados no 1º grau e nos juizados de todo o TJRJ em 2025.
O que esses números indicam para quem advoga em Rio das Ostras
O volume, as classes e os assuntos mostram onde está a demanda. Os atalhos abaixo levam às páginas do site sobre os prazos e as peças que mais aparecem nessa mistura de processos.
O JusParse é uma extensão do Chrome que lê os autos abertos na tela do advogado, organiza o caso e prepara uma minuta editável para revisão. Ele não protocola, não assina e não pratica atos processuais.
Perguntas frequentes sobre os processos de Rio das Ostras
Quantos processos novos houve em Rio das Ostras em 2025?
As unidades da Justiça estadual (TJRJ) sediadas em Rio das Ostras receberam 15.770 processos novos no 1º grau e nos juizados, segundo a API Pública do DataJud.
Quais são os assuntos mais comuns nos processos de Rio das Ostras?
Na Justiça estadual, os três assuntos mais frequentes nos processos novos de 2025 foram IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (26,2%), Indenização por Dano Material (9,4%) e Contravenções Penais (5,2%). Um processo pode ter mais de um assunto.
Rio das Ostras tem muitos processos em relação à população?
Foram 100,8 processos novos por mil habitantes na Justiça estadual em 2025, contra uma mediana de 99,0 entre as 139 cidades desta série. Rio das Ostras ficou na 66ª posição nessa proporção.
De onde vêm esses números?
Da API Pública do DataJud, mantida pelo CNJ, consultada em 12 de outubro de 2026, e da população do Censo 2022 do IBGE. A contagem considera processos com data de ajuizamento em 2025, do 1º grau e dos juizados, cujo órgão julgador tem sede em Rio das Ostras segundo o código informado pelo tribunal. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades.
Método e fontes
- Processos novos: registros da API Pública do DataJud com data de ajuizamento entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, graus «primeiro grau» e «juizado especial», e código IBGE do órgão julgador igual ao de Rio das Ostras (3304524).
- O município é o da sede da unidade judiciária. Unidades sediadas em capitais e cidades-polo podem receber processos de outras cidades da comarca, da subseção ou da região.
- Entram na contagem todos os procedimentos que o tribunal registra como processo, inclusive cartas precatórias, inquéritos e autos de prisão em flagrante.
- Por mil habitantes: processos novos de 2025 divididos pela população residente do Censo 2022 (156.491).
- A base reflete o que cada tribunal envia ao CNJ; os números podem mudar quando o tribunal atualiza os registros.
- Comparações feitas entre as 139 cidades mais populosas do país com dados consistentes na base.
- CNJ — API Pública do DataJud ↗
- IBGE — Censo Demográfico 2022, população residente (tabela 4709) ↗
- Baixar os números das 139 cidades em CSV
Como citar
JusParse. Processos judiciais em Rio das Ostras (RJ): os números de 2025. Dados da API Pública do DataJud (CNJ), consulta em 12 de outubro de 2026. Disponível em https://jusparse.com/advocacia/rj/rio-das-ostras/processos-em-numeros.
Leia os autos de Rio das Ostras sem sair da tela do tribunal
Instale o JusParse Conecta para organizar os documentos abertos e preparar uma minuta editável para revisão.
Instalar grátis pela Chrome Web Store