- Como calcular revisão de benefício do INSS depois da sentença em Coração de Jesus?
- Reconstitua a renda conforme o comando judicial, compare o valor devido e o pago em cada competência e some as diferenças vencidas. Depois, aplique apenas os critérios de atualização e juros admitidos na decisão. Em Coração de Jesus, preserve a memória comparativa e confira o histórico de pagamentos para demonstrar eventual saldo.
- De quando começam a contar os juros na revisão do benefício do INSS?
- A data não deve ser presumida. Verifique a sentença, eventual decisão posterior e a memória homologada para identificar o marco e o critério expressamente adotados. Separe os juros do principal e das parcelas vencidas. Se houver omissão ou incompatibilidade, leve a questão ao juízo no cumprimento do resultado.
- O que fazer quando o INSS não paga corretamente a revisão concedida judicialmente?
- Identifique se o erro está na renda implantada, no período das parcelas vencidas ou nos juros. Em seguida, apresente cálculo comparativo, indique as competências divergentes e junte prova do pagamento. Se houver obrigação de restabelecimento ou implantação pendente, trate-a separadamente da cobrança financeira para que uma providência não oculte a outra.
- Como acompanhar o cumprimento de sentença de revisão de benefício a partir de Coração de Jesus?
- Monitore recurso, definição do título, cálculos, manifestações, implantação e pagamento. Confirme com documentos se a renda mudou e se as diferenças foram creditadas. A partir de Coração de Jesus, confira a competência territorial e o andamento no site do tribunal competente, sem presumir comarca, vara ou sistema eletrônico.
- Como fazer requerimento de revisão de benefício do INSS sem perder a prova do resultado?
- Conserve a decisão administrativa, o protocolo, a memória de cálculo, os documentos contributivos e os comprovantes de pagamento. Se a discussão já foi judicializada, compare o requerimento com o título e não formule cobrança incompatível com o que foi decidido. O art. 103 da LBPS exige atenção aos atos e decisões submetidos à revisão.