Sim, o exame técnico pode contribuir para distinguir dano acidental, defeito, substituição e adulteração, desde que a placa e o veículo sejam preservados antes de limpeza, descarte, troca ou reparo. O objetivo não é apenas afirmar que a peça está irregular, mas verificar como a irregularidade surgiu e se os vestígios são compatíveis com a versão apresentada.
O que preservar para o exame
Solicite registro fotográfico detalhado da placa em todos os ângulos, do suporte, dos parafusos, da área de fixação e dos sinais identificadores do veículo. Evite polir, pintar, endireitar ou descartar a peça. Se houve colisão, reúna imagens do dano e ordens de serviço. Se a placa foi encontrada separadamente, documente quem a recolheu, onde ficou guardada e quando foi entregue à autoridade.
A perícia deve ser questionada sobre sinais de raspagem, sobreposição, perfuração, deformação, alteração de caracteres, incompatibilidade de material e coerência entre a placa e o suporte. O advogado também deve pedir que o exame confronte o número identificador do veículo com os documentos disponíveis. Um laudo que apenas reproduz a conclusão da abordagem, sem indicar metodologia e vestígios examinados, merece análise crítica.
Em Pindamonhangaba, a preservação imediata é especialmente relevante quando o veículo permanece sob custódia ou quando a placa pode ser substituída antes da defesa. A prova física pode esclarecer tanto a contestação administrativa quanto a apuração criminal.