Monte três colunas no atendimento: contribuinte, responsável e pessoa que apenas suporta o valor. Na primeira, coloque quem mantém relação pessoal e direta com o fato gerador. Na segunda, examine se existe atribuição expressa a terceiro. Na terceira, registre quem suportou economicamente a quantia sem, por isso, assumir a obrigação tributária.
O art. 128 do Código Tributário Nacional permite que a lei atribua expressamente a terceira pessoa vinculada ao fato gerador a responsabilidade pelo crédito tributário, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a ele de modo supletivo, total ou parcial. A retenção, portanto, não deve ser presumida a partir de uma anotação financeira isolada.
Peça a identificação de quem reteve, em qual operação, com qual documento e sob qual fundamento. Verifique se o valor foi descontado do pagamento, recolhido por terceiro ou apenas indicado na composição do preço. Também confira se a empresa de Remígio recebeu comprovante compatível com a alegação de retenção.
O objetivo é construir uma cadeia: fato gerador, sujeito passivo, responsável eventualmente designado, valor calculado e destino do pagamento. Sem essa sequência, a discussão pode confundir retenção com repasse econômico.