- Como calcular a aposentadoria do INSS em Pedro II considerando a idade?
- Identifique a modalidade, confira a carência do art. 25 da LBPS, aplique a regra de média do art. 29 e teste a data pretendida. Na aposentadoria por idade, confronte ainda a idade e eventual atividade rural com o art. 48. A idade pode repercutir no fator quando a hipótese do art. 29, inciso I, for aplicável.
- A aposentadoria mais cedo reduz o valor da média salarial em Pedro II?
- Não é possível afirmar automaticamente. A média depende dos salários de contribuição considerados e da modalidade. Quando o art. 29, inciso I, da LBPS for aplicável, a média indicada no dispositivo é multiplicada pelo fator previdenciário, o que exige testar a idade e os demais dados. Em Pedro II, documente a premissa de cada cenário.
- Como conferir o cálculo da aposentadoria por idade e a carência contributiva?
- Compare o histórico contributivo com os documentos de vínculos e recolhimentos, conte as contribuições reconhecíveis e verifique a exigência do art. 25 da LBPS. Depois, analise a idade e, se houver alegação rural, a prova do efetivo exercício da atividade exigida pelo art. 48. A memória de cálculo deve registrar as competências utilizadas.
- O fator previdenciário ainda altera o valor da aposentadoria no caso analisado?
- Ele altera o cálculo quando a hipótese examinada estiver entre aquelas descritas no art. 29, inciso I, da LBPS, que prevê multiplicação da média pelo fator. O inciso II, na redação fornecida, descreve a média sem essa multiplicação. Portanto, a espécie do benefício precisa ser definida antes de calcular o efeito da idade.
- Como calcular aposentadoria especial ou por incapacidade permanente?
- Na especial, o art. 57 da LBPS exige carência e trabalho sob condições prejudiciais durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme a lei, além da renda indicada no dispositivo. Na incapacidade, o art. 42 exige incapacidade e insuscetibilidade de reabilitação, com exame médico-pericial. Em Pedro II, escolha a modalidade somente após conferir prova técnica ou médica.