O conjunto probatório deve começar antes do ajuizamento. Oriente o cliente a não apagar conversas, e-mails, notificações, comprovantes ou mensagens de alerta. A preservação deve abranger o aparelho utilizado, os registros de acesso, as telas de erro, as alterações de senha, os avisos de recuperação e as comunicações feitas à empresa.
Checklist de documentos, provas e pedidos
- Identificação da conta, do titular e dos meios anteriormente vinculados ao acesso, sem expor dados desnecessários na peça;
- Capturas de tela com data, hora, endereço eletrônico visível quando houver e descrição do contexto;
- Protocolos, números de atendimento, mensagens automáticas e respostas do suporte;
- Comprovantes de alteração indevida de senha, e-mail, telefone, dados cadastrais ou mecanismo de autenticação;
- Extratos, recibos, contratos, comunicações e demais documentos que demonstrem prejuízo;
- Notícia de uso indevido da conta, contatos realizados por terceiros e testemunhas com conhecimento direto;
- Pedido administrativo de preservação e fornecimento de registros, dados tratados, acessos e medidas adotadas;
- Relatório técnico independente, quando a complexidade da invasão exigir exame especializado.
Quando faltarem registros internos, descreva precisamente a impossibilidade de obtenção e justifique a necessidade de exibição ou requisição judicial. O pedido deve ser delimitado por período, evento e categoria de informação. Solicitações amplas, sem relação com o incidente, podem ser indeferidas ou reduzir a credibilidade da pretensão.
A LGPD assegura ao titular direitos de confirmação, acesso e informações sobre o tratamento, nos limites legais. O requerimento deve identificar o titular, a conta afetada, o incidente, a informação pretendida e a finalidade probatória. Guarde prova do envio e do recebimento. Se a resposta for incompleta, confronte-a com os registros já obtidos.
Para reforçar a autenticidade, considere ata notarial ou outro meio idôneo de documentação, especialmente quando o conteúdo puder desaparecer. A prova técnica deve responder a perguntas objetivas: houve alteração não autorizada, em que momento, por qual vetor provável, quais dados estavam acessíveis e quais medidas poderiam ter reduzido o risco.