- Como avaliar um caso de calúnia em rede social antes de entrar com processo em São Bento do Una?
- Verifique se há imputação de fato criminoso, preserve a publicação integral, identifique o perfil e delimite o dano. Em São Bento do Una, a triagem deve definir se o objetivo é remoção, identificação do autor, preservação de registros ou reparação. Sem URL, contexto e período, o pedido digital tende a perder precisão.
- Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria em uma publicação de rede social?
- Calúnia envolve atribuição de fato criminoso; difamação, fato ofensivo à reputação; injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro. A distinção depende do texto completo, da imagem, do contexto e do modo de divulgação. O advogado deve evitar enquadrar a publicação apenas pela descrição emocional apresentada no atendimento.
- Posso pedir remoção de postagem e identificação do autor da calúnia?
- Os pedidos podem ser formulados conjuntamente quando houver justificativa para ambos. A remoção deve indicar claramente o conteúdo, sua localização e a razão da ilicitude. A identificação exige delimitar os registros e demonstrar indícios, utilidade probatória e período, conforme os arts. 19 e 22 do MCI.
- O que fazer quando a rede social não remove a acusação falsa?
- Preserve a solicitação e a negativa, capture novamente o conteúdo e avalie pedido judicial específico. Pelo art. 19 do MCI, a responsabilização civil do provedor por conteúdo de terceiro depende, em regra, de ordem judicial específica não cumprida. Em São Bento do Una, confira a competência no TJPE antes do protocolo.
- Quais provas guardar antes de processar por calúnia na internet?
- Guarde capturas completas, URL, perfil, data de acesso, arquivos originais, comentários, mensagens recebidas, respostas do provedor e documentos que contradigam a acusação. Registre também quem teve contato com a publicação e o período relevante. A prova deve permitir localizar o conteúdo e explicar a utilidade de eventual registro solicitado.