A prova deve ser construída por convergência. O CPC permite o uso de meios lícitos e moralmente legítimos, ainda que não previstos expressamente, para demonstrar os fatos relevantes. Mensagens, e-mails, comprovantes de transferência, recibos, notas, ordens de serviço, fotografias, registros de entrega e documentos contábeis podem evidenciar a contratação e sua execução.
Solicite os arquivos em formato integral, preservando contexto, identificação dos interlocutores e sequência temporal. Capturas isoladas podem gerar impugnação. Registre quem forneceu o documento, quando foi obtido e qual fato ele pretende demonstrar. Em caso de dúvida sobre autenticidade ou integridade, avalie a necessidade de produção de prova técnica.
A testemunha deve ter conhecimento direto dos fatos, e não apenas reproduzir o relato do cliente. Pergunte onde estava, o que presenciou, quais termos ouviu, se acompanhou pagamentos ou entregas e se possui relação que possa comprometer sua credibilidade. Testemunho sobre a existência da negociação pode ser útil, mas será mais forte quando combinado com atos de execução.
O ônus de provar o fato constitutivo do direito cabe, em regra, ao autor; ao réu compete demonstrar fatos impeditivos, modificativos ou extintivos. A petição deve associar cada documento e testemunha a um fato específico, evitando a juntada volumosa sem explicação sobre sua pertinência.
Checklist para o atendimento:
- cronologia da negociação, execução e inadimplemento;
- mensagens completas e demais comunicações entre as partes;
- comprovantes de pagamento, transferência, entrega ou recebimento;
- recibos, propostas, orçamentos, ordens de serviço e documentos fiscais disponíveis;
- identificação das testemunhas e indicação do que cada uma presenciou;
- notificações, reclamações, respostas e tentativas de composição;
- documentos que demonstrem o prejuízo e o valor pretendido, sem estimativas desacompanhadas de suporte.