- Em Curvelo, quem pode responder por acidente causado por barro ou água em estrada de terra?
- Pode responder quem administrava o trecho, executava ou mantinha obra, ou tinha atribuição relacionada à sinalização, desde que a prova demonstre falha, dano e nexo causal. O município não deve ser incluído apenas pela localização do acidente. Em Curvelo, identifique primeiro a circunscrição da via e a atuação concreta sobre o ponto.
- Carro atolado em estrada de terra gera direito a indenização?
- Não automaticamente. O advogado deve verificar se o atolamento resultou de condição anormal, defeito oculto, obra, manutenção inadequada ou falta de advertência, e se o motorista manteve o domínio exigido pelo art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro. Fotografias, testemunhas, registros do local e prova do dano são essenciais.
- A falta de sinalização em estrada de terra muda a responsabilidade pelo acidente?
- Pode mudar a análise quando a sinalização era necessária para advertir sobre risco, obra, evento ou interdição. Os arts. 80 e 90 do Código de Trânsito Brasileiro orientam a investigação sobre visibilidade, suficiência e órgão com circunscrição sobre a via. Ainda será necessário demonstrar que a omissão contribuiu para o acidente.
- Que provas pedir quando a água cobriu o buraco ou deixou a pista escorregadia?
- Peça vídeos e fotografias da aproximação e do ponto do evento, relatos de testemunhas, registro do acidente, documentos de remoção, orçamentos e elementos que identifiquem o trecho. Em Curvelo, preserve a prova rapidamente, porque a água pode baixar e a manutenção pode alterar a superfície antes da perícia ou da vistoria.
- A chuva afasta a responsabilidade de quem deveria conservar a estrada?
- Não por si só. A chuva deve ser analisada junto da previsibilidade do risco, da condição da pista, da existência de advertência e das providências de manutenção ou interdição. Também se examina a conduta do motorista pelo art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro. A conclusão depende da dinâmica comprovada, não apenas do clima.