O erro mais comum é tratar a recusa como fato isolado, sem demonstrar o encadeamento entre indicação médica, solicitação de autorização, resposta da operadora e consequência clínica do atraso. Em Abaeté, a inicial deve permitir que o julgador identifique exatamente qual exame foi prescrito, por que é necessário, qual cobertura foi contratada e qual providência foi negada.
Não basta anexar uma mensagem genérica de atendimento ou afirmar que o plano recusou o procedimento. A negativa precisa ser individualizada, preferencialmente em documento que permita verificar data, protocolo, exame, justificativa e canal utilizado. Se a operadora apenas recusou verbalmente, registre a tentativa de obtenção da resposta e descreva quem solicitou, quando e como ocorreu o contato.
O pedido médico também deve ser específico. Relatório que apenas repete o nome do exame, sem hipótese clínica, finalidade diagnóstica, risco da demora e alternativas inadequadas, deixa espaço para a defesa técnica da operadora. O art. 12 da Lei nº 9.656/1998 prevê, na segmentação ambulatorial, cobertura de serviços de apoio diagnóstico e tratamento e demais procedimentos ambulatoriais solicitados pelo médico. A pertinência concreta da solicitação precisa aparecer na prova.
Outro defeito é pedir somente “liberação” sem esclarecer se a obrigação envolve autorização, custeio direto, reembolso ou realização em prestador apto. A formulação imprecisa dificulta a execução e pode enfraquecer a urgência.