Antes da ação, compare o custo probatório e o resultado econômico esperado. Uma notificação administrativa bem documentada pode resolver a devolução e formar prova da resistência. Em Nova Serrana, o advogado deve adaptar a comunicação ao fornecedor, evitar acusações genéricas e indicar exatamente o contrato, a data do arrependimento, o valor pago e a providência exigida.
Na petição, organize a narrativa em quatro blocos: contratação e canal utilizado; tempestividade do arrependimento; conduta posterior do fornecedor; prejuízos e pedidos. Requeira a inversão do ônus da prova apenas com fundamentação concreta na hipossuficiência ou verossimilhança, em vez de tratá-la como automática.
A tutela de urgência pode ser examinada quando houver probabilidade do direito e perigo de dano, especialmente diante de cobrança ativa, negativação ou protesto iminente. O pedido deve ser delimitado e acompanhado de documentos contemporâneos. Evite incluir dano moral presumido sem análise do fato, da extensão da restrição e da prova disponível.
Os erros mais frequentes são confundir compra presencial com arrependimento legal, perder o prazo de sete dias, não provar a data da comunicação, devolver o produto sem comprovante, ignorar eventual uso ou personalização e ajuizar ação sem identificar o título protestado. Esses pontos devem ser tratados no parecer inicial de viabilidade.