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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [NÚMERO]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [MUNICÍPIO]/[UF] Processo nº [NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO] [NOME DO AUTOR], já qualificado, por seu advogado, vem apresentar RÉPLICA à contestação de [NOME DO RÉU], nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. I. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO [Preliminares e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pelo réu.] II. DAS PRELIMINARES [Resposta a cada preliminar do art. 337 alegada.] III. DOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS [Resposta a cada alegação, com a indicação da prova.] IV. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO [Manifestação sobre cada documento (art. 437 do CPC).] V. DOS REQUERIMENTOS [Rejeição das preliminares; produção das provas indicadas; procedência dos pedidos da inicial.] [Cidade], [data]. [NOME DO ADVOGADO] OAB/[UF] nº [NÚMERO]
Tudo o que está entre colchetes é do seu caso: nomes, qualificação, números, datas e valores. A estrutura segue os artigos citados abaixo; confira a redação vigente na fonte oficial antes de protocolar.
O que a lei exige
Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.
Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.
O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.
Prazo
15 dias úteis, conforme o art. 350 do CPC. Quando o prazo começa, como contar e quem tem prazo em dobro estão na página do prazo.
Versões por estado
A mesma estrutura, com o endereçamento da UF, o número do processo no padrão do Tribunal de Justiça e os links do tribunal e da capital.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para réplica?
15 dias úteis, conforme o art. 350 do CPC.
O que deve conter a réplica?
Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos (art. 350 do CPC); preliminares da contestação (art. 351 do CPC); documentos da contestação (art. 437 do CPC).
O modelo serve para qualquer estado?
A estrutura vem da lei federal e vale em qualquer Tribunal de Justiça. As versões por estado trocam o endereçamento, o padrão do número do processo e os links do tribunal e da capital da UF.
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