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TJPBParaíbaCódigo CNJ 8.15

Modelo de réplica para o Tribunal de Justiça da Paraíba

Estrutura da réplica para processos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB): o endereçamento em PB, o número do processo no padrão do TJPB e os caminhos do tribunal e de João Pessoa.

Número do processo
NNNNNNN-DD.AAAA.8.15.OOOO
Sistema no 1º grau
PJe ↗

Modelo para copiar

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [NÚMERO]ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [MUNICÍPIO]/PB

Processo nº [NNNNNNN-DD.AAAA].8.15.[OOOO]

[NOME DO AUTOR], já qualificado, por seu advogado, vem apresentar

RÉPLICA

à contestação de [NOME DO RÉU], nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.

I. SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO
[Preliminares e fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pelo réu.]

II. DAS PRELIMINARES
[Resposta a cada preliminar do art. 337 alegada.]

III. DOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS
[Resposta a cada alegação, com a indicação da prova.]

IV. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO
[Manifestação sobre cada documento (art. 437 do CPC).]

V. DOS REQUERIMENTOS
[Rejeição das preliminares; produção das provas indicadas; procedência dos pedidos da inicial.]

[Cidade], [data].

[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] nº [NÚMERO]

O endereçamento e o número do processo já vêm com a UF PB e o código do TJPB; o restante entre colchetes é do seu caso. Os requisitos da lei, com o texto dos artigos, estão no modelo geral da réplica.

No TJPB e em João Pessoa

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para réplica no TJPB?

15 dias úteis, conforme o art. 350 do CPC. O prazo vem da lei federal e é o mesmo em todos os tribunais; no TJPB, como em qualquer juízo, sábados, domingos e dias sem expediente forense não entram na contagem (arts. 216 e 219 do CPC).

Como fica o número do processo no TJPB?

No padrão da Resolução CNJ nº 65/2008, o processo do TJPB tem a forma NNNNNNN-DD.AAAA.8.15.OOOO: o 8 identifica a Justiça Estadual e o 15, o Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em qual sistema a peça é protocolada no TJPB?

A página oficial do TJPB indica PJe no 1º grau. Tribunais em migração mantêm mais de um sistema ao mesmo tempo: confira o da unidade do seu processo antes de protocolar.

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A peça a partir dos autos, sem trocar de tela

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