- Como fazer a plataforma cumprir ordem judicial de remoção em Piraju?
- Confira se a decisão identifica claramente cada conteúdo, comprove a ciência da plataforma e acompanhe o prazo assinalado. Preserve capturas, respostas e registros de acesso. Se houver descumprimento, peticione com cronologia objetiva, indique o material ainda disponível e demonstre a divergência entre o comando judicial e a conduta verificada.
- O que fazer se o conteúdo abusivo voltar depois da sentença?
- Colete a nova URL, identifique o perfil, registre data e horário e preserve captura integral. Compare a republicação com o conteúdo abrangido pela decisão. Em Piraju, informe ao juízo se é reiteração do material já individualizado ou ocorrência nova, evitando pedir providência genérica sem demonstrar a correspondência.
- Cabe recurso quando a rede social nega a remoção do conteúdo?
- A negativa da plataforma, isoladamente, não define o cabimento de recurso. Primeiro, verifique o teor da sentença, a identificação do conteúdo e a fundamentação adotada. Se a decisão ignorar prova específica, não assegurar comando executável ou rejeitar material corretamente individualizado, avalie o recurso adequado e formule pedido preciso.
- Como provar que a publicação removida foi republicada em outro perfil?
- Preserve a captura com URL, perfil, data, conteúdo e contexto. Compare imagem, vídeo, áudio, legenda e trechos textuais com o material original. Registre a cadeia de ocorrências e não dependa apenas de relato do cliente. Se necessário, avalie pedido de registros com os requisitos do art. 22 do Marco Civil da Internet.
- Que informação pedir ao cliente para acompanhar o cumprimento da decisão em Piraju?
- Peça datas de novas visualizações, URLs, nomes exibidos dos perfis, notificações, compartilhamentos, mensagens recebidas e identificação de quem informou a ocorrência. Oriente o cliente a não interagir com o responsável nem alterar a prova. O relatório deve separar conteúdo ainda disponível, republicação e simples referência ao caso.