- Como exercer o direito ao esquecimento em Brodowski pela LGPD?
- O advogado deve identificar o tratamento, preservar o conteúdo, requerer confirmação ou acesso e formular medida específica: eliminação, correção, bloqueio ou desindexação. Em Brodowski, a documentação deve registrar controlador, finalidade, resposta e permanência do dado. A ação judicial só deve ser proposta depois de delimitar o conteúdo e enfrentar eventual justificativa de conservação.
- Existe direito ao esquecimento no Brasil ou o pedido deve ser formulado como eliminação ou desindexação?
- A expressão pode descrever a pretensão do cliente, mas o pedido técnico deve indicar a providência concreta. A LGPD, especialmente nos arts. 6º, 16 e 18, oferece fundamentos para discutir finalidade, necessidade, conservação, correção, bloqueio e eliminação. Desindexação é medida distinta do apagamento da fonte e precisa ser dirigida ao responsável correspondente.
- Quais documentos pedir ao cliente de Brodowski para provar a divulgação e o impacto atual do dado?
- Peça documentos de identificação do titular, cópias do conteúdo, capturas datadas, endereços eletrônicos, resultados de busca, republicações, prova de inexatidão ou desatualização, requerimentos enviados, comprovantes de recebimento e respostas. Para o impacto, organize elementos que demonstrem dano patrimonial ou moral e relacione cada consequência à permanência do tratamento.
- O que fazer quando o controlador nega a exclusão de dados pessoais?
- Solicite a justificativa específica: finalidade atual, dados conservados, hipótese do art. 16 da LGPD, extensão do acesso e medidas alternativas. Depois, confronte a negativa com os princípios do art. 6º e com o art. 18. A resposta pode orientar pedido de correção, bloqueio, anonimização, desindexação ou ação judicial com comando delimitado.
- Como organizar uma ação de direito ao esquecimento digital sem pedir apagamento genérico?
- Estruture a causa pela sequência de eventos e individualize cada controlador, dado, fonte e operação. Formule pedidos executáveis, indicando o que deve ser retirado, corrigido, bloqueado ou desindexado e como o cumprimento será comprovado. Evite ordenar a eliminação de informações cuja conservação esteja amparada nas hipóteses do art. 16 da LGPD.