A conferência começa pela matrícula individualizada. O art. 176 da Lei de Registros Públicos estabelece que cada imóvel terá matrícula própria, aberta por ocasião do primeiro ato de registro ou averbação quando presentes os requisitos legais. O Livro nº 2 é destinado à matrícula e ao registro ou à averbação dos atos relacionados no art. 167 da mesma lei.
Leia a matrícula em sequência, identificando o proprietário, os atos de aquisição, alienações, garantias, constrições, usufrutos, servidões e averbações que possam afetar a disponibilidade. Depois, compare a descrição do imóvel com o título que fundamenta a permuta. Uma cadeia documental incompleta pode exigir providência anterior, e não simples adaptação da minuta.
Para definir onde apresentar o título em Teresina, confira a circunscrição e a competência territorial diretamente nas informações oficiais do serviço registral e, quando necessário, valide a orientação com o Registro de Imóveis responsável. O art. 167 da Lei de Registros Públicos prevê atos que são feitos no Registro de Imóveis, mas a consulta da matrícula e da competência concreta continua indispensável.
Não indique ao cliente um cartório específico sem essa conferência. O custo do instrumento, dos atos registrais e da apuração tributária deve ser levantado após a definição do título, dos imóveis e das exigências aplicáveis, sem antecipar valor.