- Como denunciar conteúdo abusivo e guardar prova para processo em Vertentes?
- Em Vertentes, preserve primeiro URLs, capturas integrais, arquivos originais, comentários, mensagens e dados de data e horário. Depois, denuncie cada item pela plataforma, guarde protocolos e respostas e organize uma linha do tempo. A prova deve mostrar o conteúdo antes da denúncia, a providência solicitada e eventual permanência ou republicação.
- Quais documentos preciso pedir ao cliente para remover publicação de rede social?
- Peça documento de identificação para qualificação processual, relato cronológico assinado, URLs, capturas integrais, vídeos ou imagens originais, mensagens recebidas, nomes e identificadores dos perfis, protocolos de denúncia e respostas obtidas. Se houver risco à intimidade, limite a circulação interna e preserve os arquivos sem edições que eliminem o contexto.
- Quando a plataforma não remove o conteúdo, o advogado deve notificar ou ajuizar a ação?
- A notificação é útil para individualizar o material, registrar a tentativa extrajudicial e formar prova da resposta da plataforma. O ajuizamento deve ser preparado quando houver silêncio, negativa genérica, remoção incompleta, republicação ou necessidade de identificar o responsável. Para conteúdo de terceiro, o art. 19 do Marco Civil da Internet exige atenção à ordem judicial específica.
- Como comprovar autoria de perfil anônimo em caso de abuso online em Vertentes?
- Em Vertentes, reúna indícios do ilícito, URLs, datas, protocolos, características do perfil e a utilidade concreta dos registros. O art. 22 do Marco Civil da Internet exige justificar os indícios, a utilidade probatória e o período dos dados pretendidos. O pedido deve buscar registros delimitados, sem solicitar acesso genérico a informações protegidas.
- Como sair de uma relação abusiva sem perder a prova digital do caso?
- A atuação deve preservar a autonomia e a segurança do cliente, sem apagar mensagens ou arquivos relevantes antes da coleta. Organize os fatos em ordem cronológica, guarde cópias restritas e diferencie abuso emocional relatado de conteúdo digital comprovado. Se houver publicação online, trate separadamente remoção, preservação de registros e eventual identificação do perfil.