A pesquisa deve produzir uma matriz de prova, não apenas uma pasta de documentos. Para cada peça, registre a data ou intervalo, o fato demonstrado, a pessoa que aparece no documento, o local da atividade e a relação com o pedido de reconhecimento. Essa técnica evita atribuir ao cliente uma atividade que o documento apenas menciona de forma indireta.
Compare a cronologia do cliente com documentos de diferentes origens: registros cartorários, contratos, recibos, declarações, documentos de atividade rural, anotações profissionais e informações administrativas. O objetivo é encontrar convergências. Um recibo emitido em determinado ano pode confirmar uma operação, mas será necessário explicar por que ela se relaciona ao trabalho habitual e não a um ato isolado.
O art. 55 da Lei de Benefícios da Previdência Social determina que o tempo de serviço seja comprovado na forma estabelecida no Regulamento e abrange as atividades das categorias de segurados previstas na lei. Portanto, a petição deve separar a identificação da categoria, o período, a natureza da atividade e a prova correspondente, em vez de pedir o reconhecimento com base em uma narrativa genérica.
Na entrevista, pergunte quem contratava, quem pagava, onde o serviço era realizado, quais tarefas eram executadas, com que frequência, quem presenciava a rotina e que evento marcou o início ou o fim do trabalho. Depois, confronte as respostas com os documentos. Divergência de datas, profissão incompatível ou documento posterior ao período exigem explicação expressa.
- Monte uma linha do tempo com início, interrupções, mudança de atividade e término.
- Associe cada documento a um fato específico, sem contar o mesmo documento como prova de todos os pontos.
- Identifique lacunas e planeje testemunhas para confirmar apenas fatos que elas realmente presenciaram.
- Separe documentos originais, cópias e certidões, anotando a respectiva fonte.