STFInformativo 894Primeira Turma13 de março de 2018

Execução provisória da pena e trânsito em julgado

A Segunda Turma, em conclusão de julgamento, resolveu questão de ordem para julgar prejudicada a impetração em face de pedido de desistência do impetrante (Informativos 872 e 891).

Resumo do Informativo do STF, transcrito do catálogo oficial. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura do acórdão nem a análise do caso concreto.

O que foi decidido

A Segunda Turma, em conclusão de julgamento, resolveu questão de ordem para julgar prejudicada a impetração em face de pedido de desistência do impetrante (Informativos 872 e 891).

Matéria: Execução Penal

Do julgado à peça

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Perguntas frequentes

O que o STF decidiu sobre execução provisória da pena e trânsito em julgado?

A Segunda Turma, em conclusão de julgamento, resolveu questão de ordem para julgar prejudicada a impetração em face de pedido de desistência do impetrante (Informativos 872 e 891).

Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?

No Informativo 894 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no HC 136720.

Fonte oficial

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