JusParseO que foi decidido
A súbita modificação da sistemática de distribuição dos imunizantes contra Covid-19 pela União — com abrupta redução do número de doses — evidencia a possibilidade de frustração do planejamento sanitário estabelecido pelos entes federados.
Matéria: Direito à saúde
Do julgado à peça
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Perguntas frequentes
O que o STF decidiu sobre covid-19: distribuição de vacinas e planejamento sanitário?
A súbita modificação da sistemática de distribuição dos imunizantes contra Covid-19 pela União — com abrupta redução do número de doses — evidencia a possibilidade de frustração do planejamento sanitário estabelecido pelos entes federados.
Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?
No Informativo 1029 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no ACO 3518.
Fonte oficial
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