Em Cândido Mota, a primeira tarefa é reconstruir a operação sem tratar todas as telas como equivalentes. O advogado deve separar a página de oferta, a seleção do item, o carrinho, a identificação do consumidor, a escolha de entrega, a tela final de confirmação e a tentativa de pagamento. Cada etapa pode alterar quantidade, modalidade, encargos ou condições, mas a alteração precisa aparecer de modo claro antes da conclusão.
Solicite ao cliente os arquivos originais, capturas completas e vídeos da navegação. Registre data, horário exibido no aparelho, endereço eletrônico da página, descrição do item, quantidade, valor unitário, encargos, entrega e mensagem de disponibilidade. A captura isolada, sem contexto, abre espaço para a alegação de edição ou desatualização.
O art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor assegura informação adequada e clara, inclusive sobre preço e tributos incidentes. O art. 31 exige informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre preço e demais condições da oferta. Na petição, a sequência visual deve ser ligada a uma conclusão: em que momento o valor mudou e se a mudança foi explicada antes da confirmação.
- preservar as telas em arquivo original, com a sequência completa;
- guardar mensagens, protocolos e respostas automáticas;
- identificar se houve autenticação, reserva, confirmação ou apenas simulação;
- separar encargos informados desde o início daqueles exibidos somente no final;
- documentar eventual tentativa de pagamento e o resultado obtido.