- Como se defender de uma acusação de alienação parental em Ituporanga?
- Reconstrua a convivência em ordem cronológica, reúna documentos completos e responda a cada fato atribuído ao cliente. Diferencie conflito parental de interferência dirigida ao rompimento do vínculo. Em Ituporanga, a defesa pode avaliar prova testemunhal, perícia psicológica ou biopsicossocial e medidas de convivência conforme os arts. 4º e 5º da Lei de Alienação Parental.
- Como provar que não há alienação parental?
- Não se prova apenas com declaração de boa intenção. Demonstre disponibilidade para conviver, comunicação objetiva, cumprimento de acordos, transmissão de informações e ausência de campanha de desqualificação. A cronologia deve confrontar cada episódio alegado com mensagens completas, registros de encontros, justificativas e testemunhas que tenham conhecimento direto.
- Que documentos apresentar em um processo de alienação parental?
- Apresente decisões ou acordos de convivência, mensagens integrais, calendário de visitas, comprovantes de deslocamento e compromissos, comunicações sobre escola e saúde e identificação de testemunhas. Se houver risco ou circunstância que explique a interrupção, organize os documentos correspondentes. Evite capturas isoladas e arquivos sem contexto.
- Qual é a consequência de uma acusação falsa de alienação parental?
- A inconsistência da acusação não gera punição automática. É preciso demonstrar ausência de suporte ou eventual distorção dos fatos. Se forem caracterizadas condutas que dificultem a convivência, o art. 6º da Lei de Alienação Parental prevê medidas como advertência, ampliação da convivência, multa, acompanhamento e alteração da guarda, conforme a gravidade.
- Alienação parental no processo: o que fazer depois da intimação?
- Leia a imputação e os pedidos, preserve imediatamente os documentos, reconstrua a cronologia e obtenha instruções precisas do cliente. Verifique se há risco atual, pedido urgente ou necessidade de perícia. Em Ituporanga, confira no TJSC a competência territorial e as exigências de tramitação, sem presumir unidade judicial ou sistema eletrônico.