- Como provar rastreamento de celular usado para publicidade em Loanda?
- Preserve a sequência de navegação, telas de cookies, configurações, anúncios, datas, horários e respostas do controlador. Descreva o dispositivo e eventual conta utilizada, sem afirmar associação pessoal que os documentos não demonstrem. Em Loanda, a prova deve permitir comparar o comportamento observado com a finalidade e os critérios informados.
- Quais são os direitos contra publicidade personalizada e cookies sem informação adequada?
- O titular pode requerer confirmação, acesso, correção e, conforme o caso, anonimização, bloqueio ou eliminação, nos termos do art. 18 da LGPD. Também pode exigir informações claras sobre finalidade, forma, duração, controlador, compartilhamento e responsabilidades, conforme o art. 9º. O pedido deve ser ajustado ao tratamento comprovado.
- O que pedir ao controlador quando a empresa não explica o rastreamento dos dados?
- Peça confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, origem, finalidade, critérios utilizados, identificação do controlador, informações sobre compartilhamento e agentes envolvidos. O art. 19 da LGPD prevê resposta simplificada imediatamente ou declaração clara e completa em até 15 dias do requerimento do titular.
- Como identificar o responsável por anúncios direcionados recebidos depois de uma navegação?
- Compare a identificação exibida no anúncio com as telas de privacidade, o domínio acessado, a resposta administrativa e as informações de compartilhamento. Não atribua automaticamente o tratamento ao anunciante. A inicial deve explicar quem definiu a finalidade, quem executou a operação e qual documento sustenta cada afirmação.
- A publicidade rastreada permite pedir acesso, oposição ou eliminação dos dados?
- Pode justificar pedido de acesso e confirmação quando o tratamento está em dúvida. A eliminação, o bloqueio ou a anonimização dependem da demonstração de dado desnecessário, excessivo ou tratado em desconformidade. Quanto à oposição, formule a pretensão de modo compatível com o direito e a prova disponíveis, evitando pedido genérico contra toda publicidade.