Na entrevista, fixe uma linha do tempo: quando ocorreu a entrega, quem participou, qual finalidade foi combinada, se havia prazo, onde o bem deveria ser utilizado, quais cuidados foram explicados e quando surgiu a exigência de devolução. Pergunte também se houve alteração da finalidade, cessão a terceiro, reparo não autorizado, acidente, perda, venda ou descarte.
No comodato escrito, confira descrição, prazo, condições de uso, cláusulas sobre conservação, forma de devolução e assinaturas. No ajuste verbal, identifique testemunhas, mensagens, comprovantes de transporte, registros de retirada, fotografias e condutas posteriores que confirmem a entrega gratuita. O art. 581 do Código Civil determina que, sem prazo convencional, presume-se o período necessário ao uso concedido, ressalvada a necessidade imprevista e urgente reconhecida pelo juiz.
Registre se existem dois ou mais comodatários. Conforme o art. 585 do Código Civil, eles respondem solidariamente perante o comodante. Essa informação muda a notificação, a identificação dos destinatários e a avaliação dos documentos que demonstram a participação de cada pessoa.
Checklist da primeira reunião
- Identificação e descrição individual do bem;
- prova da entrega e da finalidade do empréstimo;
- prazo convencionado ou circunstâncias do uso;
- fotografias do estado anterior e posterior;
- conversas sobre devolução, conserto e autorização de uso;
- orçamentos ou documentos que indiquem o custo do reparo;
- nomes das testemunhas e localização atual do bem.