Antes de acompanhar a vítima ao registro, apure a dinâmica concreta dos fatos. O art. 5º da Lei Maria da Penha alcança ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial, quando ocorrida na unidade doméstica, na família ou em relação íntima de afeto. Portanto, não reduza a entrevista à existência de agressão física.
Identifique os episódios em ordem cronológica, o vínculo com o agressor, a convivência atual, a existência de filhos ou dependentes envolvidos, o acesso do agressor à residência, armas, documentos, contas, aparelhos e locais frequentados pela vítima. Pergunte quais condutas continuam ocorrendo e qual risco concreto pode surgir depois do registro.
Separe a descrição dos fatos da avaliação jurídica. No relato, registre palavras ameaçadoras, perseguição, isolamento, constrangimento, controle financeiro, humilhação, violência sexual, agressões e danos materiais, sempre com data aproximada, local e pessoas que possam confirmar cada ponto. O art. 7º da Lei Maria da Penha reconhece formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, entre outras.
- documentos pessoais e informações necessárias à identificação da vítima e do agressor;
- fotografias de lesões, objetos danificados e ambiente, preservando os arquivos originais;
- mensagens, áudios, vídeos, registros de chamadas e comprovantes relacionados aos fatos;
- nomes e meios de localização de testemunhas, sem induzir versões;
- prontuários, receitas, laudos ou outros documentos de atendimento já existentes;
- informação sobre medidas judiciais ou administrativas anteriores e eventual descumprimento.
Evite editar arquivos, apagar conversas ou concentrar a prova em capturas sem contexto. A preservação deve permitir relacionar cada elemento ao episódio narrado.