- Quais argumentos o INSS usa para negar auxílio-acidente em Turiaçu?
- Os argumentos mais previsíveis são ausência de sequela consolidada, inexistência de redução funcional e retorno ao trabalho sem perda relevante. A resposta deve comparar as tarefas habituais com a capacidade atual, usando documentos médicos, descrição ocupacional, registros de adaptação e quesitos periciais específicos.
- Auxílio-acidente e reabilitação profissional: preciso aceitar o curso?
- Não é adequado tratar qualquer curso como requisito automático do auxílio-acidente. Em Turiaçu, verifique a finalidade, compatibilidade clínica, formalidade do encaminhamento e justificativa para eventual recusa. A reabilitação deve ser analisada separadamente da prova da sequela consolidada e da redução do trabalho habitual.
- Quem oferece a reabilitação profissional para segurado de Turiaçu?
- A habilitação e a reabilitação são atribuições da Previdência Social, conforme os arts. 89 e 90 da Lei de Benefícios da Previdência Social, observadas as possibilidades do órgão. O advogado deve reunir convocações, encaminhamentos, avaliações, comparecimentos e certificado individual para cobrar definição documentada.
- O retorno ao trabalho impede o auxílio-acidente quando ainda existe sequela?
- Não necessariamente. O art. 86 da Lei de Benefícios da Previdência Social considera a redução da capacidade para o trabalho habitual, e não apenas a existência de afastamento. O retorno deve ser examinado com adaptações, esforço adicional, mudança de função e perda concreta de desempenho.
- Como provar sequela de acidente e redução da capacidade no auxílio-acidente?
- Relacione o diagnóstico e a consolidação da lesão às tarefas exercidas antes do acidente. Reúna exames, relatórios funcionais, documentos ocupacionais, registros de adaptação, prova do retorno e elementos de reabilitação. Em Turiaçu, a perícia deve responder quais capacidades foram reduzidas e como isso repercute na ocupação habitual.