- Como calcular dano material em Russas?
- Some as perdas efetivamente demonstradas, os gastos de recomposição e, quando cabível, o lucro cessante razoavelmente comprovado. Separe cada parcela, indique a fórmula e vincule-a ao documento correspondente. Em Russas, a planilha deve permitir conferir a origem do valor e excluir duplicidades, projeções abstratas e consequências sem efeito direto e imediato.
- Dano material deve ser comprovado com quais documentos?
- Use contratos, comprovantes de pagamento, notas fiscais, recibos, orçamentos detalhados, fotografias, mensagens e registros que demonstrem a ocorrência. Para lucro cessante, acrescente registros objetivos de receita ou negócios frustrados. O documento precisa identificar o bem, a obrigação, o período e a despesa alegada.
- A depreciação desconta da indenização por dano material?
- Não há abatimento automático. A depreciação deve ser examinada conforme idade, conservação, uso, valor residual e alternativa de reparo ou substituição. O advogado deve demonstrar por que o cálculo recompõe o patrimônio sem criar vantagem indevida e sem reduzir a reparação necessária ao dano comprovado.
- Qual a diferença entre dano material emergente e lucro cessante?
- Dano emergente é o que saiu efetivamente do patrimônio, como despesa de reparação ou substituição. Lucro cessante é o ganho razoavelmente esperado que deixou de ocorrer. Ambos devem decorrer diretamente do fato, mas o segundo exige demonstração econômica específica, não bastando afirmar que o cliente teria obtido determinada receita.
- Como responder ao cliente que pergunta quanto vai receber por dano material?
- Informe o valor documentado até o momento, as parcelas ainda dependentes de prova e os fatores que podem reduzir ou excluir o pedido. Não prometa resultado. Em Russas, explique que a indenização deve refletir os prejuízos efetivos e os lucros cessantes diretamente comprovados, conforme os arts. 402 e 403 do Código Civil.