- Como calcular férias mais 1/3 em Campos Sales?
- Apure a remuneração devida na data da concessão, conforme o art. 142 da CLT, identifique os dias ou avos reconhecidos e acresça um terço sobre a parcela de férias. Depois, abata apenas pagamentos comprovados do mesmo período. Em Campos Sales, documente cada etapa para vincular a memória ao título judicial.
- Férias proporcionais com acréscimo de um terço entram no cálculo da condenação?
- Sim, quando o direito ao período proporcional estiver reconhecido. O art. 146, parágrafo único, da CLT prevê um doze avos por mês de serviço ou fração superior a 14 dias nas condições descritas; o art. 147 remete a essa regra em hipóteses de cessação contratual. O terço incide sobre a remuneração proporcional apurada.
- Como conferir o terço constitucional de férias na fase de cumprimento de sentença?
- Separe a base de férias, divida-a por três, some o resultado à parcela principal e compare o total com o pagamento comprovado. Depois, confronte período, dias ou avos e abatimentos com o dispositivo. Se a sentença não autorizou determinado desconto ou critério, a empresa não deve introduzi-lo unilateralmente.
- O que fazer quando a empresa calcula férias sobre salário incorreto?
- Reconstrua a remuneração com contracheques, recibos e documentos da forma de pagamento. Para jornadas variáveis, tarefa ou percentagem, observe os critérios do art. 142 da CLT. Apresente memória comparativa, indique a diferença do terço e vincule o pedido ao período e à base reconhecidos no processo, sem ampliar o título na liquidação.
- Como calcular férias vencidas e proporcionais com acréscimo de um terço?
- Primeiro classifique cada período: adquirido, incompleto ou proporcional. O art. 146 da CLT trata da cessação e da proporcionalidade após 12 meses nas condições previstas; o art. 147 cuida da cessação antes de 12 meses nas hipóteses indicadas. Calcule cada bloco separadamente, aplique o terço correspondente e registre pagamentos e saldo.