- Como fazer cálculo de aposentadoria do INSS em Tanque Novo?
- Reconstrua o histórico contributivo, identifique a espécie do benefício, confira a carência aplicável e aplique a fórmula correspondente ao art. 29 da LBPS. Em Tanque Novo, compare a memória administrativa com os documentos do segurado e com o que foi reconhecido no processo, sem presumir que toda divergência decorra do fator previdenciário.
- A média salarial usada no cálculo da aposentadoria está correta?
- A conferência exige a lista dos salários de contribuição, os períodos excluídos e a identificação dos maiores salários considerados. O art. 29 da LBPS prevê a média dos maiores salários correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo nos incisos indicados. O advogado deve confrontar esses dados com vínculos e comprovantes de remuneração.
- Como conferir a carência contributiva antes de aceitar o cálculo do INSS?
- Separe competências pagas, vínculos reconhecidos e períodos cuja validade ainda depende de prova. Para situações abrangidas pelo art. 142 da LBPS, confira o ano em que todas as condições foram implementadas e a linha correspondente da tabela. Não aceite a contagem sem verificar duplicidades, lacunas e o enquadramento do segurado.
- Depois da sentença de aposentadoria, é melhor aguardar o cumprimento ou avaliar recurso?
- As providências podem coexistir, mas tratam de problemas distintos. Se o cálculo descumpre a sentença, a prioridade é demonstrar a divergência no cumprimento. Se a decisão não reconheceu período ou adotou critério desfavorável, avalie o recurso cabível na fase processual adequada. Em Tanque Novo, preserve todas as memórias e documentos antes de escolher a medida.
- Quem se aposentou antes do novo sistema pode ter o cálculo alterado?
- Não há alteração automática apenas porque o sistema mudou. É preciso verificar a espécie do benefício, a data de implementação das condições, a regra usada e a existência de erro comprovável. O art. 18 da LBPS ajuda a identificar as prestações do Regime Geral; os arts. 28 e 29 orientam a relação entre benefício, salário-de-benefício e fórmula de cálculo.