A notificação deve ser técnica, curta e verificável. Identifique o titular, descreva o incidente sem imputações conclusivas, relacione os dados ou operações afetados e formule pedidos individualizados. Entre eles: confirmação do tratamento, origem dos dados, destinatários, registros de segurança, bloqueio de operações, correção de informações, preservação de logs e resposta sobre incidente de segurança.
Na negociação, o advogado deve distinguir medidas de contenção, reconhecimento de falha, restituição de valores, eventual compensação por danos e obrigações de não repetição. Evite acordo genérico que não determine encerramento de contas fraudulentas, baixa de apontamentos, correção cadastral ou entrega de documentos essenciais à investigação.
A proposta pode prever prazo de cumprimento, forma de comprovação, confidencialidade limitada e ressalva quanto à investigação criminal quando houver interesse do titular. Não se deve prometer ausência de responsabilização penal em troca de providência administrativa, nem aceitar cláusula que impeça o exercício de direitos indisponíveis.
Se a instituição negar acesso, não preservar registros, mantiver a fraude ativa ou responder de modo evasivo, a recusa passa a integrar o conjunto probatório. A ausência de acordo, por si só, não prova dano; ela deve ser relacionada à persistência do risco, à perda de oportunidade de contenção ou à violação documentada de deveres.