A contestação tende a questionar a qualidade de dependente, a existência de outro beneficiário, a dependência econômica do companheiro, a situação do cônjuge separado, a idade do filho e a data de início. Responda tópico por tópico, vinculando cada alegação a um documento ou a uma prova ainda necessária. Evite transformar a manifestação em narrativa familiar sem indicação do fato que precisa ser demonstrado.
Se o INSS alegar ausência de dependência por existir cônjuge, confronte a situação com o art. 76 da LBPS: o cônjuge ausente não exclui o companheiro, e o cônjuge separado que recebia alimentos concorre nas condições do dispositivo. Se alegar que a existência de outro filho impede o pedido, use o art. 77 para demonstrar que a pluralidade conduz ao rateio, não necessariamente à exclusão.
Quanto à cessação, o art. 77 prevê a morte do pensionista e, para filho, pessoa equiparada ou irmão, o alcance de 21 anos, ressalvadas invalidez, deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. A análise deve ser individual: não aceite cessação genérica sem verificar a condição específica do dependente e a composição das demais cotas.
Em Bom Jesus da Lapa, encerre a réplica com uma matriz objetiva: fato controvertido, documento já produzido, prova requerida e consequência jurídica. Essa técnica preserva o foco na disputa real e facilita o exame dos pedidos de implantação, atrasados e rateio perante a Justiça Federal competente na Bahia.