A triagem começa pela origem da cobrança, não pelo valor isolado. Pergunte ao cliente qual atendimento, exame, consulta ou internação gerou a coparticipação, em que data ocorreu, quem solicitou o procedimento e quando a taxa apareceu no boleto ou no demonstrativo. Também esclareça se houve negativa de atendimento, interrupção de tratamento, ameaça de cancelamento ou cobrança reiterada.
O primeiro teste é contratual. O art. 16 da Lei nº 9.656 exige que o contrato indique com clareza, entre outros pontos, as condições de admissão, o início da vigência, os eventos cobertos e excluídos e a modalidade do plano. A análise deve verificar se a coparticipação está descrita de modo compreensível e se a cobrança efetivamente decorre da modalidade contratada.
O segundo teste é assistencial. O art. 12 da Lei nº 9.656 estabelece exigências mínimas conforme a segmentação, incluindo cobertura de consultas, serviços de apoio diagnóstico, tratamento e procedimentos ambulatoriais quando solicitados pelo médico, nos termos fornecidos pela lei. Não se deve presumir abusividade apenas porque houve coparticipação: é preciso conectar a taxa ao atendimento e à cobertura aplicável.
Antes da contratação, registre a hipótese jurídica, a prova já existente, a necessidade de perícia ou documentação adicional, a possibilidade de reclamação e o risco de a cobrança estar amparada pelo contrato. Em Senador Guiomard, essa avaliação evita assumir uma demanda baseada apenas no relato de que a taxa parece elevada.