STFInformativo 1053Plenário5 de maio de 2022

Resolução 491/2018-Conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da OMS

Ainda é constitucional a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Entretanto, nova norma deve ser editada.

Resumo do Informativo do STF, transcrito do catálogo oficial. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura do acórdão nem a análise do caso concreto.

O que foi decidido

Ainda é constitucional a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Entretanto, nova norma deve ser editada.

Matéria: Poluição; Órgãos Ambientais/ Meio Ambiente

Legislação discutida

Resolução 491/2018-Conama

Do julgado à peça

Conhecer a tese é metade. A outra metade é achar, dentro do processo, o fato que a aciona.

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Perguntas frequentes

O que o STF decidiu sobre resolução 491/2018-conama: padrões de qualidade do ar e diretrizes da oms?

Ainda é constitucional a Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Entretanto, nova norma deve ser editada.

Que legislação foi discutida nesse julgamento?

Resolução 491/2018-Conama

Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?

No Informativo 1053 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no ADI 6148.

Fonte oficial

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