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STFInformativo 158Primeira Turma

Prequestionamento e Nulidade

Ainda que a nulidade a ser suscitada no recurso extraordinário tenha surgido no julgamento da apelação, faz-se necessária a oposição de embargos declaratórios para satisfazer o requisito do prequestionamento.

Resumo do Informativo do STF, transcrito do catálogo oficial. Guia informativo da equipe editorial JusParse; não substitui a leitura do acórdão nem a análise do caso concreto.

O que foi decidido

Ainda que a nulidade a ser suscitada no recurso extraordinário tenha surgido no julgamento da apelação, faz-se necessária a oposição de embargos declaratórios para satisfazer o requisito do prequestionamento.

Matéria: Recurso Extraordinário

Do julgado à peça

Conhecer a tese é metade. A outra metade é achar, dentro do processo, o fato que a aciona.

O JusParse lê o processo aberto no PJe, no eproc, no e-SAJ e no Projudi sem que você troque de tela e devolve uma minuta editável para revisão.

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Perguntas frequentes

O que o STF decidiu sobre prequestionamento e nulidade?

Ainda que a nulidade a ser suscitada no recurso extraordinário tenha surgido no julgamento da apelação, faz-se necessária a oposição de embargos declaratórios para satisfazer o requisito do prequestionamento.

Onde consultar esse julgamento na fonte oficial?

No Informativo 158 do STF, publicado no portal do próprio tribunal, no RE 252352.

Fonte oficial

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CAMINHOS RELACIONADOS · INFORMATIVO

PJe e eproc aplicados ao contexto desta página

O assunto identificado aqui é o informativo sobre Prequestionamento e Nulidade. Os caminhos abaixo conectam esse tema a tarefas concretas de leitura, organização e redação no processo eletrônico. Cada destino explica o escopo da ferramenta e os pontos que continuam sob revisão do advogado.

Fluxos relacionados ao PJe

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Fluxos relacionados ao eproc

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  • análise de autos eproc com iaTema relacionado — o informativo sobre Prequestionamento e Nulidade. Este roteiro ajuda a inventariar as peças e declarar arquivos ausentes ou indisponíveis.
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  • inteligência artificial para eprocContexto atual — o informativo sobre Prequestionamento e Nulidade: veja um fluxo para relacionar eventos, datas e documentos em uma cronologia conferível.
  • extensão para eprocAo trabalhar com esta página (o informativo sobre Prequestionamento e Nulidade), use este caminho para abrir a página da extensão e conferir compatibilidade e funcionamento.

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