- Como funciona a guarda compartilhada em Tatuí quando os pais discordam sobre a escola?
- O advogado deve demonstrar qual decisão escolar está em disputa, quais informações foram compartilhadas e como a divergência afeta o filho. A guarda compartilhada mantém a responsabilização conjunta; por isso, a solução deve preservar a participação de ambos, sem impedir providência necessária e devidamente comunicada.
- Guarda compartilhada precisa ser 15 dias com o pai e 15 dias com a mãe?
- Não. O art. 1.583, § 2º, do Código Civil exige divisão equilibrada do tempo, considerando condições fáticas e interesses do filho, não alternância matemática. O calendário deve ser construído a partir da escola, saúde, deslocamentos, rotina e disponibilidade efetiva dos genitores.
- Como solicitar guarda compartilhada quando o outro genitor não participa das decisões do filho?
- Reúna registros de convites, pedidos de informação, decisões tomadas sem consulta e consequências concretas. O pedido deve explicar como a responsabilização conjunta será executada e qual calendário é viável. O art. 1.584 do Código Civil admite requerimento consensual ou decisão judicial conforme as necessidades do filho e o tempo de convívio.
- Na guarda compartilhada, quem autoriza procedimento médico quando os pais não chegam a um acordo?
- A situação deve ser analisada conforme a urgência, a necessidade demonstrada e a comunicação feita ao outro genitor. Documente orientação profissional, informação transmitida e decisão adotada. Em Tatuí, o pedido judicial deve ser delimitado ao conflito concreto, evitando atribuir autorização unilateral geral a apenas um dos pais.
- Como funciona a guarda compartilhada quando os pais moram longe?
- A distância deve ser avaliada pelos efeitos na escola, no sono, nos tratamentos e nos deslocamentos, e não como impedimento automático. A proposta pode organizar períodos e logística compatíveis com a rotina. Em Tatuí, a defesa deve comprovar disponibilidade real e explicar por que o arranjo preserva o interesse do filho.