A notificação deve ser objetiva, documental e orientada à solução. Deve indicar a matrícula, o título do usufruto, a conduta que precisa ser corrigida e a proposta de regularização. Exemplos recorrentes são permitir acesso ao imóvel, prestar contas dos frutos, cessar obra sem anuência, reparar dano, entregar documentos ou definir a ocupação compartilhada.
O texto deve evitar reconhecimento precipitado de fatos controvertidos. Se houver discussão sobre extensão do usufruto, a notificação pode apresentar a interpretação jurídica adotada, anexar os documentos disponíveis e convidar a parte à assinatura de termo de composição. É útil separar obrigações imediatas, obrigações dependentes de avaliação e pontos que exigem providência perante o registro imobiliário.
Um acordo eficaz deve disciplinar a posse, a utilização dos cômodos, a exploração econômica, a distribuição de despesas, os reparos, o acesso para vistoria, a entrega de chaves, a responsabilidade por danos e a forma de comprovação dos pagamentos. Também deve prever a extinção ou a manutenção do usufruto somente quando isso for juridicamente possível e compatível com a vontade das partes.
Em Leme, a via administrativa pode envolver apresentação do título e do requerimento ao registro imobiliário competente, sempre após conferência dos requisitos formais. O advogado deve distinguir retificação ou averbação de alteração substancial do direito. Se o registrador formular exigência, a resposta deve enfrentar cada item documental e jurídico, preservando a possibilidade de medida própria em caso de discordância.
Quando houver consenso sobre transmissão, renúncia ou extinção, a forma do ato e a necessidade de registro devem ser examinadas antes da assinatura. Acordo particular mal estruturado pode produzir obrigação pessoal sem resolver a situação real do imóvel.