No carro alugado, a defesa deve examinar o contrato, a data prevista para entrega, as comunicações posteriores e eventual localização do veículo. A pergunta central é se houve retenção deliberada após a exigência de devolução ou se existia controvérsia objetiva sobre renovação, pagamento, defeito, autorização de uso ou encerramento da relação. Sem documentos, a acusação pode ficar apoiada apenas em conclusões.
Na ferramenta emprestada, a individualização é especialmente importante: marca, modelo, sinais próprios, fotografias, recibos e mensagens ajudam a demonstrar que se trata daquele bem, e não de outro equivalente. Se o cliente vendeu a ferramenta, essa disposição é um dado relevante para a tese acusatória, mas ainda exige prova da entrega legítima, da propriedade alheia, do conhecimento sobre o dever de restituição e do momento em que teria ocorrido a apropriação.
O dinheiro exige tratamento diferente. Pergunte se houve mútuo, adiantamento, guarda, administração, pagamento vinculado a uma finalidade ou entrega para aquisição de bem específico. “Não devolvi porque não consegui pagar” não equivale automaticamente a apropriação de coisa alheia. Já a utilização de quantia recebida para finalidade determinada pode exigir exame documental mais cuidadoso.
Em cada hipótese, registre a obrigação assumida sem presumir que o rótulo usado pelas partes resolve a qualificação jurídica. Em Itupeva, a qualidade da prova sobre a finalidade da entrega costuma ser mais útil do que a simples reprodução da expressão “empréstimo”.